Abertas inscrições para casamentos comunitários
Encontra-se abertas as inscrições para o Projeto “Casamentos Comunitários”, que será realizado pelo Poder Judiciário no dia 14 de dezembro, nos municípios de Nina Rodrigues e Vargem Grande, e no dia 15 de dezembro, em Presidente Vargas. Serão beneficiados casais com renda familiar até dois salários mínimos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de setembro deste ano, das 14h às 18h, nos seguintes endereços, conforme o município de residência dos noivos: Presidente Vargas, no Cartório de Ofício Único, localizado na Avenida Pedro Daréu, nº 23, Centro; em Nina Rodrigues, no Cartório de Ofício Único, situado na Avenida José Rodrigues de Mesquita, nº 264 B, Centro; e em Vargem Grande, no Cartório do 2º Ofício, sediado na Rua Nova, nº 27C, Centro.
Os locais exatos da realização das cerimônias serão divulgados a seguir, após o levantamento do número de casais inscritos, das condições do tempo e da disponibilidade dos espaços para sediar as cerimônias.
O projeto “Casamentos Comunitários” é uma iniciativa exclusiva do Poder Judiciário, desvinculada de qualquer outra entidade ou pessoa, inclusive e principalmente partidos políticos e candidatos a cargos públicos eletivos.
GRATUIDADE
Todos os atos de Registro Civil dos casamentos serão gratuitos, inclusive as certidões, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa pelas serventias extrajudiciais (cartórios)”, explica o juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da comarca de Vargem Grande, na Portaria nº 7322/2017.
