21 de setembro de 2024

Promotoria Itinerante promove audiência de instalação no bairro Santa Cruz

Na noite desta quarta-feira, 22, a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante realizou audiência de instalação na região do bairro Santa Cruz, que congrega as comunidades do Conjunto Radional, Vera Cruz, Vila Palmeira e adjacências. A atividade, realizada na sede da igreja Assembleia de Deus, no referido bairro, foi coordenada pelo promotor de justiça Vicente de […]Leia mais

Câmara debate nesta sexta-feira a obrigatoriedade de contratação de bombeiros

A Câmara Municipal de São Luís vai reunir especialistas nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, para uma discussão em um painel sobre possíveis alterações da Lei Municipal nº 6.227/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação dos bombeiros civis em estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de […]Leia mais

Deputados participam de reunião com FNDE em Brasília para discutir

O deputado Carlos Lula (PSB) participou, nesta quinta-feira (23), ao lado de outros parlamentares membros das Comissões de Obras e Educação da Assembleia Legislativa, de uma reunião com a equipe da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, para discutir a retomada de obras paralisadas e inacabadas […]Leia mais

Pacheco anuncia retorno de comissões mistas para analisar medidas provisórias

O presidente do Senado e também do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (23), que decidiu acatar a questão de ordem apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder do bloco da Maioria, e oficializou o retorno do funcionamento das comissões mistas para análise prévia das medidas provisórias (MPs). Pacheco disse que sua decisão, […]Leia mais

Justiça condena Facebook a indenizar oito milhões de brasileiros por

A sentença proferida nesta quinta-feira (23) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500,00 a cada usuário diretamente atingido por vazamento de dados pessoais, assegurada a inviolabilidade da […]Leia mais

Assembleia investe em capacitação e inicia curso na área de

A Assembleia Legislativa do Maranhão está investindo na capacitação de seu quadro de servidores. Nesta terça-feira (14), foi iniciado o curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”, promovido pela Escola do Legislativo da Alema e que prossegue até esta quinta (16), no Auditório Neiva Moreira. A iniciativa é uma determinação da presidente da Casa, deputada Iracema […]Leia mais

Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer realiza reunião para

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara realizou, na manhã desta quarta-feira, 15, uma reunião para debater os projetos de lei que serão encaminhados para votação nas próximas semanas. Foi a primeira reunião da comissão presidida pelo Coletivo Nós (PT). Durante o encontro, foram distribuídos 15 projetos de lei entre os vereadores […]Leia mais

MPMA recebe famílias de vítimas de incêndio em shopping

O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira, 15, uma reunião com as famílias das vítimas do incêndio ocorrido no cinema do Shopping Rio Anil no último dia 7. Também participaram do encontro representantes da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). As famílias […]Leia mais

Inscrições para o Enem serão realizadas de 5 a 16

O Ministério da Educação (MEC) estipulou novo prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem Regular 2023). Segundo a Portaria nº 116, publicada no Diário Oficial da União de hoje (15), as inscrições deverão ser feitas entre os dias 5 e 16 de junho. A data das provas, tanto para a versão impressa quanto para […]Leia mais