A Justiça Federal de Brasília decidiu nesta segunda-feira (24) anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) que, na semana passada, concedeu à empresa farmacêutica norte-americana Gilead o pedido de patente do medicamento Sofosbuvir no Brasil, usado para o tratamento da hepatite C. A decisão foi proferida pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da […]Leia mais

Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 173 candidatos foram julgados inaptos por causa da Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputaria o Palácio do Planalto pelo […]Leia mais

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de […]Leia mais

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (24), as inscrições para as vagas que não foram preenchidas no processo seletivo regular do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2018. Para concorrer, os interessados devem fazer um cadastro no site do programa. Podem disputar as vagas remanescentes candidatos que tenham participado de alguma […]Leia mais

Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28). Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os […]Leia mais

Integrando as ações de fortalecimento da cadeia turística de São Luís implantada pela gestão do prefeito Edivaldo, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) capacitou motoristas que trabalham com transporte de passageiros na capital maranhense. A Capacitação Turística para Motoristas teve duração de três dias e durante as aulas foram destacados os […]Leia mais

Com uma grande festa, o Poder Judiciário comemorou os 20 anos do projeto Casamentos Comunitários no último sábado (22), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão. Com a presença do idealizador do projeto, desembargador Jorge Rachid; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; da reitora da UFMA, professora Nair Portela, entre outras […]Leia mais

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) a uma beneficiária do plano de saúde. O órgão colegiado foi favorável ao pedido […]Leia mais