25 de setembro de 2024

Prefeito é acionado por não informar despesas

A omissão do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, em encaminhar documentos ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre a contratação de uma empresa que forneceu mão de obra terceirizada para as secretarias municipais e a compra de gêneros alimentícios pelo Município, em 2017, levou o órgão ministerial a requerer o afastamento do […]Leia mais

Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior

Estudantes com nota superior a 400 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com renda familiar abaixo de um salário mínimo e meio poderão se candidatar a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 339/2018, por meio da criação do Fundo de […]Leia mais

Consórcio é denunciado por cobrança de seguro

Um consumidor da Comarca de Dom Pedro assegurou na Justiça o direito ao ressarcimento, imediato e em dobro, dos valores pagos a título de seguro cobrado em parcelas do consórcio de uma moto Honda Pop 100, adquirido junto ao Consórcio Nacional Honda Ltda, requerido na ação. O juiz Haderson Rezende Ribeiro, titular da comarca, assina […]Leia mais

Inflação dos aluguéis recua na segunda prévia de julho

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,53% na segunda prévia de julho, taxa inferior ao 1,75% da segunda prévia de junho. Segundo dados divulgados hoje (18) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com a prévia, o IGP-M acumula taxas de inflação de 5,94% no […]Leia mais

Emissão de boletos do IPTU para pagamento após vencimento é

Os contribuintes que perderam o prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2018 – e da cota única, com desconto de 15%, cujo vencimento foi na última sexta-feira (13), podem emitir novo boleto no portal da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), no endereço eletrônico (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) e efetuar o […]Leia mais

Sesc instala Unidade Saúde Mulher em Raposa

Utilizando a educação e a prevenção como importantes ferramentas na luta contra o câncer de mama e colo de útero, o Sesc no Maranhão mais uma vez investe na saúde e chega às comunidades com exames gratuitos de mamografia e colo de útero, essenciais para a ampliar as chances de salvar a vida de muitas […]Leia mais

Judiciário inaugura Sala de Mediação Digital nesta terça

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, inaugura, nesta terça-feira (17),  em evento no Salão Nobre do TJMA, a Sala de Mediação Digital, instalada no térreo do prédio-sede da Corte, cuja premissa principal é o fomento à cultura da paz, baseada em diálogos construtivos e positivos, possibilitando que as partes construam […]Leia mais

Sampaio se reapresenta e já trabalha para confronto contra o

A delegação do Sampaio Corrêa retornou de Alagoas no fim da noite de sábado, mas o grupo Tricolor não perdeu tempo e já se reapresentou na manhã deste domingo, no CT José Carlos Macieira, para iniciar a preparação visando o próximo compromisso pela Série B. Trabalho com bola somente para os jogadores que não enfrentaram […]Leia mais

Prefeitura terá que adequar conselho tutelar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, solicitando que a Prefeitura de Apicum-Açu viabilize condições adequadas de trabalho para o Conselho Tutelar (CT) do município, que é termo judiciário da comarca de Bacuri. Na ação, o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede requer providências quanto à […]Leia mais