23 de setembro de 2024

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados. Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade […]Leia mais

Justiça aciona Município para garantir climatização em escolas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou que o Município de Nova Iorque realize um procedimento licitatório para contratar empresa para garantir a climatização adequada das escolas da rede municipal. O pedido foi feito, em 2 de fevereiro, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo promotor […]Leia mais

Sistema da Receita recebe 125 mil declarações do IR nas

O sistema da Receita Federal que processa o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) recebeu 125.628 declarações nas três primeiras horas de funcionamento. O sistema foi aberto nesta quinta-feira (01) às 8h e vai funcionar até 0h de 30 de abril. Até lá, a expectativa da Receita é de que 28,8 milhões de contribuintes […]Leia mais

Maratona marca largada do Maranhense de Ciclismo

Chuva forte, caminhos repletos de lama e poças de água foram alguns ingredientes que 102 atletas de 09 categorias enfrentaram na 13ª Maratona São Luís/Rosário, que abiu o calendário de competições do Campeonato Maranhense de Ciclismo. O dia chuvoso aguçou os atletas do singletrack que aguardavam com ansiedade o momento da prova. As primeiras categorias […]Leia mais

Teatro exibe sessão exclusiva para alunos da rede pública

O Teatro Arthur Azevedo exibirá, nesta quarta-feira (28), duas sessões exclusivas do espetáculo ‘Chico, Eu e Buarque: Fragmentos Poéticos’ para alunos da rede pública. A primeira sessão será realizada a partir das 9h e a segunda a partir das 16h, com duração de 60min cada. A montagem ‘Chico, Eu e Buarque’, dividido em três atos, […]Leia mais

Aprovada a MP que facilita renegociação de dívida dos estados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), a Medida Provisória (MP) 801/2017, que elimina alguns dos requisitos exigidos de estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar suas dívidas com a União. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada no Senado até esta quarta (28). Editada em setembro do ano passado, […]Leia mais

Mutirão de consultas e cirurgias pediátricas é realizado no Hospital

Em Santa Inês, o Hospital Macrorregional Tomás Martins realizou, nos dias 8 e 9 de fevereiro, um mutirão de consultas e cirurgias pediátricas com 70 atendimentos, 54 consultas e 16 procedimentos cirúrgicos, para dar agilidade às necessidades dos pacientes regulados pela rede estadual de saúde. Herniorrafia inguinal, cistos na glabela e sebáceo, tumor dorsal e […]Leia mais

Contratação de professores sem concurso público é suspensa

O Poder Judiciário determinou a suspensão imediata do processo seletivo simplificado, Edital nº 01/2018, lançado em 19 de fevereiro, para contratação de professores, em caráter provisório, que trabalhariam na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Município de Barreirinhas. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 50 mil, assim como bloqueio de todas […]Leia mais

CBF adia convocação da seleção para amistosos

A comissão técnica da seleção brasileira de futebol adiou para 12 de março a convocação dos jogadores para os amistosos contra a Rússia e a Alemanha. Inicialmente, a convocação estava marcada para sexta-feira (02). A seleção foi adiada por dez dias, devido à necessidade de observar atletas que estão machucados, como o atacante Neymar, que […]Leia mais