26 de setembro de 2024

Termina quarta prazo para incluir nome social no título de

Transexuais e travestis que desejem adotar um nome social na eleição presidencial deste ano têm até a próxima quarta-feira (9) para solicitar a alteração de seu título eleitoral em um cartório ou unidade de atendimento vinculados às suas respectivas zonas eleitorais. Para requerer a atualização cadastral, basta que o interessado apresente um documento de identificação com foto, […]Leia mais

Empregadores domésticos têm até hoje para pagar eSocial

Empregadores domésticos têm até está segunda-feria (07) para paguarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE). Quem perder o prazo terá que pagar multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do total. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes […]Leia mais

Bancos devem atender cliente em tempo máximo de 30 minutos

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou recurso ajuizado pelos bancos do Nordeste, do Brasil, Bradesco e da Amazônia, mantendo inalterada sentença da juíza Elaile Silva Carvalho, da Comarca de Balsas. A magistrada julgou procedente uma ação que determina às instituições bancárias a responsabilidade de atender, no tempo máximo de […]Leia mais

UFMA deve apertar professores que faltam aulas

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que promova, com urgência, mudanças no controle da verificação do cumprimento das horas-aula pelos docentes da instituição, verifique faltas e preveja reposição de aulas. A apuração começou no MPF em razão de reclamações de […]Leia mais

Fies pode ser renovado até próxima quinta-feira (10)

Estudantes que não conseguiram renovar o contrato do primeiro semestre de 2018 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm, agora, um novo prazo para concluir o processo: até a próxima quinta-feira (10). A medida, adotada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi motivada pelas instabilidades do sistema SisFies na última segunda-feira (30), prazo […]Leia mais

Jornais e revistas antigas enriquece acervo o Museu do Reggae

Esta semana, o Museu do Reggae, órgão cultural vinculado à Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), recebeu  recortes de jornais e revistas do acervo pessoal pertencente ao jornalista maranhense Henrique Bóis. O acervo poderá ser consultado, a partir da próxima semana, no horário de funcionamento do museu, de terça a sábado, das 10h às 20h […]Leia mais

Proprietários ainda podem fazer a regularização do veículo

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ainda pode ser realizado, bem como as taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Quem ainda não pagou o IPVA 2018 pode efetuar o pagamento em, até 3 parcelas, mas, com acréscimos moratórios de 2%, até 30 dias, mais 1% ao mês […]Leia mais

Campanha já vacinou mais de 100 mil pessoas em 15

Mais de 100 mil pessoas foram vacinadas contra gripe no Maranhão. As doses da vacina contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde. A meta do Governo do Estado é vacinar pelo menos 90% dos maranhenses que integram o público-alvo, o que corresponde a 1.687.524 de pessoas – […]Leia mais

Jovens aprendizes ocupam mais de 124 mil vagas

Balanço do Ministério do Trabalho, divulgado nesta sexta-feira (4), mostra que 124.730 jovens foram contratados como aprendizes de janeiro a março deste ano. O estado que mais contratou jovens nesse período foi São Paulo (36,1 mil), seguido de Santa Catarina (12,6 mil), Minas Gerais (11,4 mil), Rio de Janeiro (11,3 mil) e Rio Grande do Sul […]Leia mais