De hoje (01) até o dia 30 de abril, a Receita Federal estará realizando o recebimento das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares Este ano, é […]Leia mais
Após reunião entre o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o gerente geral do Banco do Brasil, Marcelo Botelho, e representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), voltarão a ser aceitos nas suas agências internas ou “boca do caixa”. A prestação de serviço foi reestabelecida temporariamente […]Leia mais
Após mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. O PL segue para sanção do presidente Michel Temer. Na única alteração ao texto vindo do Senado, o plenário rejeitou, por […]Leia mais
Com o objetivo de sensibilizar os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e, consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de prestadores de serviços turísticos: o Cadastur, a capital do Maranhão, São Luís, recebe nesta semana uma equipe de fiscais do Ministério do Turismo. Intitulada de […]Leia mais
Imagine a cena: alguém passa mal perto de você, você tenta ajudar de alguma forma, mas por não conhecer os princípios básicos dos Primeiros Socorros, você pensa duas vezes antes de ajudar a vítima. Com o intuito de fazer com que as pessoas conheçam o básico a ser utilizado para salvar uma vida e capacitar […]Leia mais
O projeto ‘Casa do Hip Hop’ fará a decoração de monumentos públicos com arte em grafite. Viadutos, passarelas, pontes, como a Dom Afonso Fellipe Gregory, e o Complexo Esportivo Barjonas Lobão serão os primeiros pontos turísticos beneficiados em Imperatriz com pinturas de personalidades imperatrizenses e imagens que ressaltem traços culturais da cidade. Mantida pela Prefeitura, com sede no Recanto […]Leia mais
De acordo com informações divulgadas pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, nesta segunda-feira (26), o nível do Rio Tocantins em Imperatriz voltou a subir e marcou 5,02 metros acima do marco zero. Devido ao volume de chuvas, a vazão do final de semana foi de 8.975,35 metros cúbicos por segundo. No dia 09 de fevereiro o […]Leia mais
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao apelo do ex-prefeito do município de Pedreiras, Lenoilson Passos da Silva, e manteve a decisão de primeira instância que julgou improcedente o pedido do autor em ação declaratória de inexistência de sentença. O ex-prefeito buscava a declaração de nulidade de uma […]Leia mais
Já alcançando 145 mil downloads e completando um ano de criação, o aplicativo Meu Ônibus, da Prefeitura de São Luís, ferramenta do sistema de transporte público urbano da capital, foi atualizado e agora é possível localizar o coletivo pelo número da linha bem como saber os sentidos de ida e volta. Com o serviço, lançado em […]Leia mais
Um esforço concentrado de instrução e julgamento de processos do interesse de mulheres em situação de violência teve início nesta segunda-feira (26), em São Luís. O esforço faz parte do mutirão “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, que acontece em todo o Brasil no período de 5 a 9 de março. Em São Luís, […]Leia mais