Buscando conferir maior efetividade aos atos processuais em favor de mulheres em situação de violência doméstica, as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Maranhão passarão a adotar a intimação delas por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp, informando sobre pedidos de medidas protetivas de urgência. A nova forma de intimação foi instituída […]Leia mais

Por conta dos atrasos no pagamento dos salários dos servidores públicos dos municípios de Miranda do Norte e São Pedro da Água Branca, o Ministério Público do Maranhão ingressou nesta quinta-feira (08) com uma Ação Civil Pública na qual proibiu a realização das festividades de carnaval bancadas com dinheiro público no município. Em caso de […]Leia mais

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou na última quarta-feira (07) com uma Ação de Execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Câmara de Vereadores do Município, em setembro de 2017, para a regularização do Portal da Transparência do Legislativo Municipal. O TAC previa prazo de 60 […]Leia mais

Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até as 23h59 (horário de Brasília) de hoje (9) para fazer sua inscrição na página do programa na internet. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação […]Leia mais

Na manhã desta quinta-feira (08), no km 404 da BR 230 no município de Balsas, no sul do estado do Maranhão, policiais rodoviários federais apreenderam um caminhão carroceria aberta, que transitava naquela rodovia com os elementos identificadores adulterados. A apreensão aconteceu quando agentes de plantão realizavam fiscalização no km 404. Ao avistaram o caminhão de […]Leia mais

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública para que a Justiça Federal anule uma resolução do Conselho Regional de Medicina do estado (CRM/MA). A norma dificulta a contratação de novos médicos para prestarem serviços em municípios maranhenses e tem gerado prejuízo ao livre exercício da profissão e à continuidade do serviço […]Leia mais

A consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017 já está disponível desde às 9h da manhã desta quinta-feira (08). O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões. Desse total, R$ 78,758 […]Leia mais

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 59 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2012, que correrá hoje (8), no segundo sorteio da chamada Mega Semana do Carnaval, conforme a Caixa Econômica Federal. No primeiro sorteio, realizado na última terça-feira (06), no Espaço Loterias da Caixa, em São Paulo, nenhum apostador […]Leia mais