Uma ação civil pública foi ingressada, na semana passada, pelo promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, contra Fernando Gabriel Amorim Cuba, ex-prefeito de Cedral, por improbidade administrativa, e sua irmã, Ludmila Mota Cuba, que foi contratada pelo município para a função de nutricionista junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) no período […]Leia mais
Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), veio a público se pronunciar sobre a violência sofrida pela advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, agredida pelo ex-companheiro Lúcio André Genésio Soares, na noite do último sábado (11), após após Ludmila se recusar a colocar foto do casal em redes sociais. No […]Leia mais
A prisão preventiva de Lúcio André Soares, acusado de agredir a ex-companheira, a advogada Ludmila Ribeira da Silva, na noite do último sábado (11), foi decretada após o Ministério Público, representada pela promotora de Justiça Bianka Sekkef Sallem Rocha, se mostrar inconformado com o arbitrareamento da fiança no valor de R$ 4.685,00 e liberação do […]Leia mais
Dezenas de donos de bares e restaurantes localizado na orla marítima da Praia do Araçagy interditaram trecho da Avenida dos Holandeses, na manhã desta segunda-feira (13), em protesto contra a retirada de bares e restaurantes da orla marítima da Praia do Araçagy. Policiais militares acompanharam toda a movimentação. A retirada dos estabelecimentos e casas de […]Leia mais
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que garante aos idosos o acesso imediato a tratamento de cânceres devidamente diagnosticados. A medida está prevista no Projeto de Lei 6606/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que inclui este direito no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), explicou que a […]Leia mais
As mercadorias apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal terão uma destinação mais nobre. Itens como roupas, eletrônicos, relógios e perfumes estão sendo doados pelo órgão a entidades beneficentes localizadas nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão. Cerca de 27 unidades já foram beneficiadas com doações feitas pelo órgão. Até outubro, as doações chegaram […]Leia mais
O atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou na última semana novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo. A Lei 13.505, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, adiciona itens à Lei Maria da Penha e traz novas condutas para o atendimento policial e para o trabalho de perícia. Depois da repercussão negativa entre organizações […]Leia mais
No dia 24 de novembro acontecerá mais uma edição do Black Friday em lojas comerciais de todo o Brasil. E para combater condutas maliciosas do mercado durante a ação, como maquiagem de preços e ofertas enganosas que violam direitos do consumidor, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), os Procons e a plataforma digital privada Reclame […]Leia mais
O acidente aconteceu na noite deste sábado (11), por volta das 21h10, no Km 9,8 da BR 135 em São Luís e foi causado por uma discussão entre dois condutores. De acordo da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), os condutores de dois automóveis, que se deslocavam crescente (sentido aeroporto / Estiva) desentenderam-se após uma manobra realizada […]Leia mais
Nesta sexta-feira (10), foi realizado o lançamento nacional da campanha Papai Noel dos Correios os tradicionais selos de Natal 2017. O objetivo principal da ação é responder às cartas das crianças que escrevem ao bom velhinho e, sempre que possível, atender aos pedidos de presentes daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Como […]Leia mais
