21 de setembro de 2024

36% dos brasileiros com mais de 50 anos ainda trabalham

Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Locomotiva, 36% das pessoas com 50 anos ou mais estão presentes no mercado de trabalho. Desses, 36% trabalham por conta própria, 32% são empregados do setor privado, 15% são funcionários públicos, 9% são domésticos e 8% empregadores. Segundo o levantamento, 36% têm sua renda vinda da aposentadoria e 51% dependem da […]Leia mais

Você sabe o que significa guarda, poder familiar e tutela?

No mês de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, o Conselho Nacional de Justiça decidiu esclarecer alguns termos jurídicos relacionados às crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar; nomeação e remoção […]Leia mais

Variações de preços chegam a 160% e 200% em Imperatriz

Com a expectativa devido a chegada do Dia das Crianças a ordem é pesquisar para economizar, e assim agradar toda a criançada. Com o objetivo de ajudar os papais e mamães nas compras, o PROCON/MA realizou, no período de 02 a 05 de outubro, pesquisa de preços de diversos tipos de brinquedos em São Luís e […]Leia mais

Justiça proíbe repasse de ICMS para passageiros do Ferry Boat

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da 5ª Câmara Cível, reformou sentença de primeira instância e negou a possibilidade de repasse de ICMS aos consumidores finais do Estado que utilizam os serviços de ferry-boat, na modalidade tarifa de preço tabelado, sejam passageiros, veículos ou cargas. De acordo com o TJ, é matéria […]Leia mais

675 apenados vão passar o Dia das Crianças fora de

Nesta terça-feira (10), 675 apenados foram beneficiados com a saída temporária para passarem o Dia das Crianças com a família. Os beneficiados foram autorizados a saírem por meio de duas portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, onde 611 detentos foram autorizados a sair na primeira portaria […]Leia mais

São João Batista: Justiça suspende contração de servidores sem concurso

O Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da Lei n° 01/2017, após pedido do Ministério Público do Maranhão, que autorizava o Município de São João Batista a contratar servidores para atender necessidade temporária sem concurso público. A Lei n° 01/2017 trata da contratação temporária de 490 servidores para atuar na administração municipal. A decisão que […]Leia mais

Polícia cumpre mandado de prisão contra integrante de facção criminosa

A Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), deu cumprimento, na tarde dessa segunda-feira (09), ao mandado de prisão por sentença penal condenatória por prática de crime de roubo majorado, Alef Santos Gomes, de 23 anos.  Por meio de denúncia anônima via aplicativo WhatsApp, os policiais foram receberam informações da localização do criminoso. Ao ser efetuada a […]Leia mais

CEDEMAC é vice-campeão da Copa Brasil Futebol de 5

O Centro Desportivo Maranhense de Cegos (CEDEMAC) foi o vice-campeão da Copa do Brasil Futebol de 5. A decisão, contra o time da Associação Gaúcha de Futsal para Cegos (AGAFUC) de Canoas, Rio Grande do Sul, aconteceu no domingo (8) no Ginásio Cajazeiras, em Salvador – BA. O placar final, do campeonato da Séria A, […]Leia mais