A determinação da suspensão da Lei Municipal nº 429/2016 que proibia o uso do aplicativo Uber em São Luís foi concedida hoje (30) pelo desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). De acordo com o magistrado em seu despacho, a lei municipal em questão fere gravemente os preceitos da Constituição Federal e […]Leia mais
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje (30) no Diário Oficial da União, o Brasil já tem 207 milhões, 660 mil e 929 de habitantes. O levantamento anual do IBGE, no ano passado, indicava uma população de 206,08 milhões de brasileiros, fechando em 0,77% a taxa de crescimento populacional entre […]Leia mais
Em Serrano do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civil Pública, a indisponibilidade dos bens dos nove envolvidos em uma licitação irregular para calçamento de ruas do município. De acordo com o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, a ação foi motivada, ainda, pela falta de prestação de contas […]Leia mais
Na semana em que comemoramos o Dia do Voluntário (27/08), os integrantes da peça Pão com Ovo, César Boás (Clarisse Milhomem), Adeilson Santos (Dijé) e Charles Jr. (Zé Maria), irão realizar na noite de hoje (30) uma apresentação especial da peça Pão com Ovo. A peça, que já foi vista por mais de 700 mil telespectadores e […]Leia mais
A versão de demonstração da carteira nacional de habilitação (CNH) eletrônica já pode ser acessada por motoristas de todo o Brasil através de smartphones. O demonstrativo trata-se apenas de uma versão inicial para mostrar como será o funcionamento da CNH-e a partir de fevereiro de 2018, quando deve entrar em vigor e documento poderá ser […]Leia mais
A Mostra de Finalistas da 16º edição do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2017, reúne 14 filmes, e acontecerá a partir desta quinta-feira (31) e seguirá até o próximo domingo (03) em São Luís no Cine Teatro da Cidade. Além de São Luís, também serão exibidos em cinemas de seis estados: Rio de Janeiro, Paraíba, […]Leia mais
O Cartório Eleitoral da cidade de Vargem Grande está realizando até o dia 13 de outubro para o recadastramento biométrico obrigatório dos eleitores do município. O atendimento dos eleitores está ocorrendo no cartório eleitoral, localizado na Rua Horácio Gonçalves. Para se recadastrar, os documentos necessários são originais de documento oficial com foto e comprovante de […]Leia mais
Na próxima sexta-feira, dia 01 de setembro, será realizado o I Workshop sobre Monitoração Eletrônica no Maranhão. O workshop será promovido pela Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF/TJMA) e acontecerá a partir das 14h, no Centro Administrativo do TJMA (Rua do Egito, nº 144). O evento, que é voltado para magistrados e assessores jurídicos, tem como objetivo atualizar os […]Leia mais
No período de 04 a 06 de agosto,a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), juntamente com o IBAMA, realizará a capacitação e implantação assistida do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), com a participação de técnicos da SEMA e do IBAMA. O sistema Sinaflor permite o registro completo […]Leia mais
Por meio de uma Ação Civil Pública, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia está cobrando do Estado do Maranhão a regularização na oferta de professores nas escolas de ensino médio do município e a consequente regularização do calendário escolar. Por conta do déficit de professores, o ano letivo 2016 ainda não foi concluído […]Leia mais
