O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (17) que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar, no primeiro semestre do ano que vem, 235.476 vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Para concorrer ao processo seletivo, os candidatos deverão se inscrever pela internet, na página eletrônica do programa, de 22 a 25 de janeiro. Segundo as regras […]Leia mais

A ex-prefeita municipal de Colinas, Valmira Miranda da Silva Barroso, foi condenada em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por ter contratado irregularmente servidores sem concurso público – entre 2009 e 2012 -, violando a Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92). O juiz Sílvio Alves Nascimento (1ª Vara de […]Leia mais

A Prefeitura de São Luís reuniu alunos da rede municipal de ensino e voluntários, na manhã do último sábado (15), em uma grande ação de limpeza das praias da cidade. Durante o Dia D de Limpeza de Praia, que teve caráter educativo e de conscientização sobre a importância do descarte correto de resíduos, foi feita […]Leia mais

A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), por meio da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, ajuizou no Tribunal de Justiça do Maranhão uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra o Decreto Estadual nº 34.593, baixado pelo governo do Estado) no final do mês de novembro, que condiciona cumprimento de decisões judiciais. A […]Leia mais

Conforme sentença, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em ação civil proposta pelo Ministério Público e assinada pela Luzia Madeiro Neponucena, o Estado do Maranhão terá que garantir serviços de vigilância nas escolas da rede pública estadual e apresentar no prazo de 90 dias um plano de medidas visando a garantir esses […]Leia mais

A partir de 2019, motoristas pagarão o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) com redução média de 63,3%. A medida, que aliviará o bolso de proprietários de veículos, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira (13). O valor da redução, no entanto, dependerá […]Leia mais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) proposta que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito ao exame de biópsia em no máximo 30 dias, contados a partir do pedido médico. A proposta segue para o Senado. O Projeto de Lei 275/15, da deputada Carmen […]Leia mais

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que a cobrança pelo despacho de bagagens é favorável ao consumidor. A avaliação sobre os efeitos da desregulamentação da franquia de bagagem despachada, proveniente de resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foi definida ontem (12) pelo plenário. Os ministros consideraram a cobrança regular. A medida […]Leia mais

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou, nesta quinta-feira (13), a palestra “Aspectos do Comportamento Humano no Trânsito” para funcionários do Hospital UDI, durante a XX Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho (SIPAT). A atividade faz parte de uma parceria do órgão com o hospital e visa conscientizar os colaboradores para […]Leia mais