29 de setembro de 2024

Ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, é condenada em

A ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, mais conhecida como Bia Venâncio, foi condenada pela Justiça, no último dia 25 de setembro, a quatro meses de detenção pela prática de crime de responsabilidade. A pena privativa de liberdade foi substituída pela prestação de serviços à comunidade. O juízo da 2ª Vara do Termo […]Leia mais

Município da Raposa deve reparar danos ambientais em mangue e

O Município de Raposa foi condenado, por meio de sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e assinada pelo juiz titular Douglas de Melo Martins, ao cumprimento de obrigação de fazer para promover a reparação dos danos ambientais causados à área de mangue e do Igarapé do Cumbique, na localidade Jardim das […]Leia mais

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência

O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral. Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral. O prazo para justificar é de […]Leia mais

MPE representa candidatos por propaganda irregular no MA

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão encaminhou, neste domingo (7), ao Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE/MA) representação contra candidatos por propaganda eleitoral irregular dia da eleição. Em muitas cidades, inclusive na capital, São Luís, houve a prática conhecida como “chuva de santinhos”, ou seja, o derramamento, nas ruas, de material impresso de propaganda eleitoral dos […]Leia mais

Divulgado edital para concurso de Guarda Municipal

O edital do concurso público de Guarda Municipal foi divulgado nessa quarta-feira (03) pela Prefeitura de Imperatriz. O regulamento aponta seleção em seis etapas, incluindo prova objetiva, Teste de Aptidão Física e Curso preparatório. Regulamento foi elaborado pela Fundação Sousândrade – FSADU, instituição responsável pelo concurso, e publicado no Diário Oficial do Estado, na imprensa, no portal da organizadora […]Leia mais

TJMA promove palestra sobre a prevenção contra o câncer de

O Tribunal de Justiça do Maranhão – por intermédio da Divisão Médica e da Diretoria de Recursos Humanos – promoveu, nesta quinta-feira (4), duas palestras sobre a prevenção contra o câncer de mama. O evento – que faz parte da programação da campanha ‘Outubro Rosa’ – foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça do […]Leia mais

Preço da cesta básica cai em dez capitais

O preço da cesta básica, no mês de setembro, caiu em dez das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento divulgado hoje (4), Goiânia teve a maior redução (-2,31%), ficando em R$ 354,11. Em 12 meses, o conjunto de produtos registrou queda de 5,06 na capital goiana. Recife […]Leia mais

Estudantes com deficiência ganham transporte adequado

O Município de São Luís deverá realizar a partir desta quinta-feira (4), o transporte adequado de estudantes com deficiência física e/ou mental da Escola Municipal Duque de Caxias, situada no bairro João Paulo. Durante audiência de conciliação realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, sob a titularidade do juiz Douglas de Melo […]Leia mais

Vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame no IML

Vítimas de violência doméstica ou familiar poderão, a partir de agora, ser atendidas com prioridade ao realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). O direito ao atendimento prioritário, que se estende a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, foi autorizado com a sanção da Lei nº 13.721/2018, publicada no Diário […]Leia mais

Vendas de veículos crescem 7,1% em setembro

A venda de veículos novos no país foi de 213.339 unidades em setembro, crescimento de 7,1% na comparação com o mesmo mês no ano passado, de acordo com dados divulgados hoje (04) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O levantamento leva em consideração veículos leves, caminhões e ônibus. Em relação a agosto, […]Leia mais