28 de setembro de 2024

Mais de 63 mil mortes foram registradas no Brasil em

Apenas em 2017 o Brasil registrou 63.880 mortes violentas, o maior número de homicídios da história recente do país. Os dados indicam que foram assassinadas 175 pessoas por dia, registrando elevação de 2,9% em comparação a 2016. A taxa é de 30,8 mortes para cada 100 mil habitantes. Os casos de estupro aumentaram 8,4% na comparação com o ano anterior, […]Leia mais

STF pede celeridade em julgamentos de violência doméstica

Diante de profissionais do sistema judiciário e da segurança pública que atuam em casos de violência contra a mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (09) atenção especial às crianças expostas a agressões que ocorrem, muitas vezes, dentro do lar. Segundo ela, o reflexo nesses meninos e meninas ainda […]Leia mais

Chuva pode determinar bandeira vermelha até novembro

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse nesta quarta-feira (08) que, embora o nível de chuva no Brasil tenha melhorado no mês de agosto, os resultados baixos desde fevereiro não favorecem um bom desempenho para a geração de energia até o fim do período seco, no fim de […]Leia mais

664 presos deixam o presídio para passar o Dia dos

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís autorizou na última segunda-feira (06) a saída temporária de 664 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”. A saída teve início as 9h desta quarta-feira (08). O beneficiados devem retornar até às 18h da próxima terça-feira (14). A portaria, […]Leia mais

Inscrição no Cadastro Habitacional termina nesta quarta (08)

Milhares de pessoas já se inscreveram no Cadastro Habitacional de Interesse Social da Prefeitura de São Luís. A iniciativa permite que famílias, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade social, possam ser beneficiadas com as ações na área da habitação, como o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, executado em São […]Leia mais

Lançado concurso para buscar mascote dos Jogos de Inverno de

O lançamento do concurso para buscar um mascote para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, que acontecerão na sede a capital chinesa, Pequim, aconteceu nesta quarta-feira (07) durante a celebração do 10° aniversário do início dos Jogos Olímpicos de 2008. O secretário-geral do Partido Comunista em Pequim e presidente do comitê organizador dos JJOO de […]Leia mais

Liberado hoje saques do PIS/Pasep para todas as idades

Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira (08). No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma […]Leia mais

Inflação desacelera e registra taxa de 0,44% no mês de

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi de 0,44% em julho deste ano. O percentual é inferior ao apurado no mês anterior (1,48%). De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxas de inflação de 5,92% no ano e 8,59% em 12 meses. A queda de junho para julho foi provocada […]Leia mais

Aprovado projeto que criminaliza e agrava crimes sexuais

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (07) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto altera trechos do Código Penal e segue para a sanção presidencial. O texto aprovado é um […]Leia mais

Magistrada do STJ palestra sobre Execução da Pena nesta sexta

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferirá a palestra tema Execução da Pena: Direitos Humanos e Jurisprudência, a partir das 10 horas, no auditório do Fórum de São Luís (Calhau). O evento é aberto ao público e faz parte do projeto Durante o Expediente desenvolvido  pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Autora da […]Leia mais