28 de setembro de 2024

São Luís ganhará usina de resíduos inertes e pátio de

O anúncio da construção de uma usina de beneficiamento de resíduos inertes – para beneficiamento de restos da construção civil – e de um pátio de compostagem para transformação dos resíduos sólidos em novos insumos foi realizado na última quarta-feira (25) durante visita realizada à área de recuperação ambiental do antigo Aterro da Ribeira, desativado […]Leia mais

Anvisa suspende venda e uso de lote de remédio para

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, por meio de resolução publicada nessa quinta-feira (26), a distribuição, comercialização e uso do lote 0000045 do medicamento Melleril (cloridrato de tioridazina), drágeas de 25 mg e 100 mg. Usado para o tratamento de esquizofrenia, o remédio é registrado pela empresa Valeant Farmacêutica do Brasil Ltda e […]Leia mais

Ibram abre edital para seleção de bolsistas

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) abriu, nessa quinta-feira (26), edital para seleção de bolsistas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) com o propósito de financiar projetos de pesquisa na área de atuação do órgão. No total, serão oferecidas dez bolsas no valor de R$ 400 por mês pelo período de um ano, prorrogáveis […]Leia mais

Bandeira tarifária continuará vermelha em agosto

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luís Eduardo Barata, informou nessa quinta-feira (26) que a bandeira tarifária deverá continuar vermelha em agosto, uma vez que o país enfrenta adversidades climáticas em razão da falta de chuva, predominante agora em julho. A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na […]Leia mais

Regulamentada as novas regras de acessibilidade em prédios

Todos os novos empreendimentos residenciais no país deverão incorporar recursos de acessibilidade em todas as áreas de uso comum. Já as unidades habitacionais devem ser adaptadas de acordo com a demanda do comprador. DE acordo com o decreto publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, os condomínios terão prazo de 18 meses para se […]Leia mais

OAB e entidades contra cobrança de bagagem despachada

A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do consumidor, como o Ministério Público do Consumidor e a Associação Brasileira de Procons, promovem nesta sexta-feira (27) ato contra a cobrança por despacho de bagagem por companhias aéreas. As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além […]Leia mais

Feirinha São Luís ganha selo comemorativo dos Correios

Em comemoração ao primeiro ano da Feirinha São Luís, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e os Correios lançaram nesta quarta-feira (25), o Selo Personalizado em homenagem à iniciativa da Prefeitura de São Luís. O selo circulará no Brasil e no exterior, propagando, por meio de sua imagem, o tema que originou a sua […]Leia mais

Exposição retrata cotidiano de São Luís

A exposição do artista Léo dos Santos França está em cartaz no Espaço de Artes Márcia Sandes, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Calhau), até esta quarta-feira, 25. O trabalho, que é composto de 67 peças, retrata com riqueza de detalhes igrejas, praças e prédios da capital maranhense. A técnica utilizada nos desenhos foi […]Leia mais

Plano de saúde deve autorizar internação de paciente

Uma beneficiária do plano de saúde Hapvida Assistência Médica teve reconhecido seu direito a atendimento de urgência, com pedido de internação para uso de antibiótico e outros procedimentos atestados por relatório médico. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que não prevalece prazo de carência previsto em contrato quando se […]Leia mais