27 de setembro de 2024

Importação de camarão do Equador é proibida pelo STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, atendendo demandas da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) e das Procuradorias Gerais dos Estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Bahia, decidiu proibir a importação de camarão do Equador. A decisão foi tomada na última segunda-feira (04) e publicada na terça-feira (05). […]Leia mais

Bancos divulgam calendário de saques do PIS/Pasep

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) divulgaram nesta quarta-feira (13) o calendário de saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou a lei e assinou o decreto que […]Leia mais

MPF garante regularização dos serviços de saúde em Alcântara

A Justiça Federal determinou, após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, que o Município de Alcântara (MA) e a União regularizem e fiscalizem, respectivamente, os serviços de saúde no Município, por conta da falta de infraestrutura das unidades de saúde e da ausência dos instrumentos legais do Sistema Único de […]Leia mais

Campanha de vacinação contra a gripe terá continuidade até 22

O Ministério da Saúde anunciou, na tarde desta quarta-feira (13), que a campanha de vacinação contra a gripe terá continuidade até 22 de junho. O governo decidiu prorrogar a campanha devido ao baixo índice de comparecimento: 77% do público-alvo foi vacinado. O número é considerado baixo pela pasta, que estabeleceu como meta a cobertura de 90% dessa população, o que […]Leia mais

Estudantes do Fies terão até 18 meses para quitar dívida

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estiverem devendo às instituições de ensino nas quais estão matriculados poderão negociar o parcelamento da dívida em até 18 meses, de acordo com resolução publicada nesta quarta-feira (13) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Diário Oficial da União. Segundo o FNDE, até o ano passado, era preciso […]Leia mais

Aprovada criação de Ministério da Segurança Pública na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública para absorver atribuições antes vinculadas ao Ministério da Justiça e relacionadas ao tema. A matéria segue para apreciação do Senado. A medida foi editada pelo presidente Michel Temer em fevereiro deste ano, dias depois de o […]Leia mais

Nova pesquisa informa os postos com gasolina mais barata

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) divulgou nesta semana a nova pesquisa de preços de combustíveis, com validade de 9 a 15 de junho. Na pesquisa, são apresentados os postos com qualidade e preços mais baratos do país. No ranking, o Cadilhe Brandão, na rua São João, Centro, […]Leia mais