O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, no período entre 7h e 10h de hoje (29), 364.414 eleitores justificaram ausência às urnas usando o aplicativo e-Título nas 57 cidades onde há segundo turno. Segundo a Justiça Eleitoral, o aplicativo tem funcionado “adequadamente e sem instabilidade”, diferentemente do primeiro turno, em 15 de novembro, quando o […]Leia mais
Na última terça-feira (24), a Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, que ficou conhecida como prefeita ostentação, a sete anos de reclusão, além de multa, por fraude em licitações e por crime de responsabilidade. A pena inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto. De acordo com o Ministério Público do Maranhão, as […]Leia mais
Roberto Serejo Oliveira, acusado de matar e estuprar a enteada Alanna Ludmilla no bairro do Maiobão em Paço do Lumiar, foi condenado a 43 anos de prisão. O acusado foi julgado nesta terça-feira (10) no 2º Tribunal do Júri em São Luís. A decisão do juiz Gilberto de Moura Lima determina que Roberto Serejo cumpra a […]Leia mais
O divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/ é uma ferramenta do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) que tem o objetivo de aproximar mais os eleitores brasileiros da eleição em si, fornecendo a eles a consulta por todas as informações sobre os candidatos nas eleições. Além das receitas, o eleitor também pode consultar outras informações como despesas detalhadas, lista de bens declarados, documentação do […]Leia mais
A Justiça do Maranhão manteve a condenação do ex-prefeito da cidade de Urbanos Santos Aldenir Santana Neves. Ele foi condenado ao cumprimento da pena de cinco anos de detenção, por crime contra a lei de citações. Consta nos autos que, durante seu mandato no ano de 2007, Aldenir Santana deixou de realizar vários processos licitatórios […]Leia mais
Justiça determina que seja mantida a interdição parcial do Terminal de Integração da Praia Grande, em São Luís. Há mais de um ano, a estrutura do principal terminal da capital opera com limitações. Os problemas começaram quando os terminais passaram a serem administrados pelas empresas de ônibus em 2016. Na audiência dessa quarta-feira (28) o […]Leia mais
A empresa Franere Comércio Construções e Imobiliária foi condenada a realizar adequações técnicas de acessibilidade em todo o empreendimento “GRAN PARK” (condomínios Varandas Gran Park, Gran Park das Águas, Gran Park das Árvores e Gran Park dos Pássaros), corrigindo as irregularidades que impedem o direito à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. […]Leia mais
Embora estejamos vivendo um ano atípico, algumas coisas não podem esperar, como a vontade de adotar uma criança ou um adolescente. Por isso, as tramitações de processos de crianças e adolescentes que precisam de um lar não pararam. Assim, segundo a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, unidade judiciária responsável pelo processo […]Leia mais
O ex-prefeito da cidade de Monção, José Henrique Silva, foi condenado a devolver R$ 2.099.548,94 ao município. A quantia, segundo a sentença foi proferida pelo Poder Judiciário, deverá ser paga, solidariamente, com a ex-secretária de Educação da cidade Raimunda Bonifácia. Tanto o ex-gestor quanto a ex-secretária foram condenados, ainda, ao pagamento de multa de igual […]Leia mais
O número de processos de divórcio e de dissolução de união estável caiu em 2020, no Maranhão. Segundo a Justiça do Maranhão, este ano, as Varas de Família de São Luís julgaram 812 processos, número menor que o registrado no mesmo período de 2019, quando teve 1.394 julgamentos. Já os casos pré-processuais, que tramitam no […]Leia mais