Tema de repercussão para casais durante a pandemia, os Cartórios de Notas de todo o país registraram um aumento de 32% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto deste ano, crescimento que coincidiu com a autorização para a prática destes atos por meio de videoconferência. Em números absolutos, os reconhecimentos das uniões no […]Leia mais
A ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos (Malrinete Gralhada) e o proprietário de uma empresa de autopeças, William das Mercês, foram condenados pela Justiça do Maranhão por falsidade ideológica, crime de responsabilidade e peculato. A Justiça definiu a pena de três anos e três meses de reclusão para Malrinete Gralhada. E a pena […]Leia mais
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu nesta segunda-feira (21) que os funcionários dos Correios devem receber um reajuste de 2,6% e retomar as atividades a partir desta terça-feira (22) , sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. No entanto, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos do TST – […]Leia mais
O Município de São Luís foi condenado a pagar a gratificação de difícil acesso a 37 servidores substituídos, tendo como base o percentual de 5% sobe o vencimento PNS-A, 20h. A sentença é da Vara de Interesses e Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, proferida pelo juiz titular Douglas de Melo Martins e […]Leia mais
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última sexta-feira (4) uma Ação uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito do município de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira. A Ação foi ajuizada pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, após o recebimento de uma denúncia anônima informando que, no dia 15 de agosto, […]Leia mais
A mãe Maria das Dores, de 37 anos, está vivendo um drama para conseguir uma cirurgia de emergência para a filha Isadora Alves, de 1 mês de vida, que sofre com uma cardiopatia grave e segue internada no hospital Materno Infantil, em São Luís. Segundo ela, Isadora foi diagnosticada ainda no ventre com cardiopatia congênita […]Leia mais
Justiça Federal no Maranhão recebeu denúncia contra 23 pessoas que estão sendo investigadas na Operação Pegadores e são suspeitas de desvio de R$18 milhões de reais em recursos públicos destinados à Saúde do Estado entre os anos de 2015 e 2017. Entre os denunciados, estão a ex-secretária-adjunta da Saúde do Maranhão, Rosângela Curado. Ela e outras 13 pessoas […]Leia mais
A decisão do Supremo terá impacto direto na disputa para a presidência das duas Casas Legislativas para o biênio 2021 e 2022. Agora, cabe ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, escolher uma data para análise do caso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), age abertamente para viabilizar a permanência do cargo. O chefe […]Leia mais
Na manhã desta quarta-feira (12), a Polícia Federal deflagra a segunda fase da Operação Olossá, para cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação sobre organização criminosa especializada no tráfico internacional de entorpecentes realizados de forma aérea, especialmente para Europa e Ásia, com a utilização de “mulas”, que transportavam o entorpecente escondido em suas bagagens. Estão sendo cumpridos […]Leia mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 17 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos das Constituições estaduais do Maranhão e de outras 16 unidades da federação que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na Constituição Federal, como defensores públicos, delegados, procuradores, auditores militares, […]Leia mais