A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, visando garantir que a instituição tenha acesso ao Sistema de Regulação de Leitos que é gerenciado pela Secretaria Estadual de […]Leia mais
Nesta segunda-feira (04), o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) teve Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) julgada como improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O parlamentar foi absolvido do processo de cassação movido pelo Ministério Público, que o acusava de usar a estrutura do Procon/MA para se beneficiar na disputa eleitoral de 2018. A ampla […]Leia mais
A Justiça do Maranhão decretou nesta quinta-feira (30) o ‘lockdown’ (bloqueio total) em quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís, pelo prazo de dez dias, a partir do dia 5 de maio, por conta do aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus nas regiões. A ação é do Ministério Público do Maranhão (MPMA). […]Leia mais
O juiz Douglas de Melo Martins, da vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou nesta quarta-feira (29), que bancos que permitam aglomerações de pessoas nas agências e entorno delas devem ser responsabilizados. Essas aglomerações podem ser responsáveis pelo aumento dos casos de coronavírus no Maranhão. Segundo o juiz, cabem as agências criar meios de gerar […]Leia mais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou André Mendonça para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. A nomeação consta na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU). Já Alexandre Ramagem Rodrigues ficará à frente da Polícia Federal, e José Levi Mello do Amaral Júnior exercerá o cargo de advogado-geral da União, ocupado anteriormente por Mendonça. Em […]Leia mais
O desembargador Lourival Serejo foi empossado na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para o biênio de 2020/2012, nesta sexta-feira (24), em solenidade transmitida ao vivo por videoconferência. Na ocasião foram empossados, também, os desembargadores José Bernardo Rodrigues (vice-presidente) e Paulo Velten (corregedor geral da Justiça). A sessão solene de posse teve […]Leia mais
O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís), acolheu pedido judicial do Estado do Maranhão, reconhecendo o dever de estabelecimento de negociações a fim de garantir a continuidade do contrato firmado com o Bank of America Merril Lynch, para o fornecimento de crédito no valor de […]Leia mais
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Paço do Lumiar, ajuizou ação civil pública para que o Município de Paço do Lumiar seja obrigado a fornecer alimentação escolar a todos os alunos da rede pública municipal, durante todo o período de suspensão de aulas presenciais, em meio à […]Leia mais
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 10° Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís, e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon) emitiram nesta segunda-feira (6) uma Recomendação Conjunta às instituições de ensino do estado. O documento, assinado pela promotora de […]Leia mais
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) fez a doação de quase 1 tonelada de alimentos não-perecíveis ao município de Trizidela do Vale, onde existem centenas de pessoas desabrigadas em razão das chuvas e cheia do Rio Mearim. Os produtos, como arroz, feijão, açúcar, macarrão, foram disponibilizados pelo Núcleo de Execução Penal da instituição, […]Leia mais