Os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito a partir de hoje (26), o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. De acordo com o Ministério do Trabalho, por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, que poderá […]Leia mais
De acordo com a sentença proferida pela 1ª Vara de Presidente Dutra e assinada pela juíza titular Gláucia Helen Maia, o Município de Presidente Dutra deverá fornecer aos alunos da rede municipal de ensino um transporte escolar seguro e adequado, obedecendo ao disposto na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), determinação a ser cumprida no prazo […]Leia mais
As obras do Complexo Deodoro em São Luís foram vistoriadas nesta terça-feira (25) pela Secretaria de Governo, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Prefeitura de São Luís. Os serviços de reforma, que fazem parte do PAC Cidades Históricas, estão sendo realizados na Praça Pantheon, Deodoro e Rua Grande. A entrega total da […]Leia mais
Os conselhos regionais de medicina (CRMs) já começaram a disponibilizar em seus sites todas as informações sobre médicos inscritos no sistema. A resolução estabelecendo que dados – como o nome completo do profissional, número de registro, endereço, telefones comerciais e as especialidades registradas – estejam abertos para consulta eletrônica por qualquer paciente foi publicada no […]Leia mais
Momentos de emoção marcaram a palestra “Saúde Mental: os desafios e possibilidades na prevenção ao suicídio”, proferida nesta segunda-feira (24), no auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça (Rua do Egito – Centro). A iniciativa – promovida pela Divisão Psicossocial com o apoio da Diretoria de Recursos Humanos – fez alusão à campanha “Setembro […]Leia mais
A Justiça Federal de Brasília decidiu nesta segunda-feira (24) anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) que, na semana passada, concedeu à empresa farmacêutica norte-americana Gilead o pedido de patente do medicamento Sofosbuvir no Brasil, usado para o tratamento da hepatite C. A decisão foi proferida pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da […]Leia mais
Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 173 candidatos foram julgados inaptos por causa da Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputaria o Palácio do Planalto pelo […]Leia mais
Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de […]Leia mais
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (24), as inscrições para as vagas que não foram preenchidas no processo seletivo regular do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2018. Para concorrer, os interessados devem fazer um cadastro no site do programa. Podem disputar as vagas remanescentes candidatos que tenham participado de alguma […]Leia mais
Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28). Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os […]Leia mais