As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual 31,14%, depois o Sudeste (31,02%), Sul (30,84%), Nordeste (30,30%) e Norte (29,75%). Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do […]Leia mais
A Prefeitura de São Luís tem investido na formação e qualificação dos seus funcionários por meio do Programa de Valorização do Servidor. Com a oferta de cursos, minicursos e treinamentos realizados pela Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM), órgão ligado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), a gestão municipal tem contribuído com […]Leia mais
Uma decisão da 1ª Vara da comarca de Pedreiras-MA determinou que o Estado do Maranhão forneça medicamento à base de Cannabidiol (extraído da Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha) em favor de uma criança com epilepsia, em quantidade suficiente para atender à prescrição médica, pelo período de inicial de seis meses – quando a criança […]Leia mais
Atendendo ao pedido formulado pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca, a Justiça determinou o bloqueio e indisponibilidade dos bens de Aluízio Coelho Duarte, ex-prefeito de Lagoa do Mato (termo judiciário da comarca). A decisão é da juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva. A ação civil pública do Ministério Público do Maranhão refere-se a irregularidades […]Leia mais
O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), entrem com impugnações (contestações) contra […]Leia mais
O juiz Caio Davi Medeiros Veras, titular da Comarca de Paraibano, proferiu nesta quinta-feira (16) decisão liminar determinando que o Município, no prazo de 60 dias, corrija as irregularidades e promova melhorias no Hospital Municipal Dr. Pedro Neiva de Santana. As irregularidades foram apontadas através de relatórios emitidos pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e […]Leia mais
Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 1 já podem sacar o abono salarial referente a 2017. O recurso está disponível a partir de desta quinta-feira (16) até o dia 28 de junho de 2019. O pagamento do abono […]Leia mais
Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro. Para […]Leia mais
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam-MA) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) lançou, este mês, uma obra literária intitulada “Na Casa de Maria Firmina dos Reis”. A publicação em duas versões, impressa e digital, inclui, como registro histórico, dois discursos: um redigido pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, por ocasião de sua posse […]Leia mais
Com a proposta de estimular o aleitamento materno, a Prefeitura de São Luís está promovendo ações de orientação e conscientização nas unidades municipais de saúde. Nesta quarta-feira (15), atividades foram realizadas no Hospital Dr. Odorico Amaral de Mattos, Hospital da Criança, unidade que atende especialmente crianças de 0 a 5 anos. A ação, que se […]Leia mais