O caixa do governo central registrou um déficit primário de R$ 16,422 bilhões em junho. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o superávit de R$ 11,020 bilhões de maio. É o segundo pior resultado para o mês desde o início da série histórica, que tem início […]Leia mais
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão enviou, em 26 de julho, recomendação aos Diretórios Estaduais de Partidos Políticos do Maranhão, para que cumpram o que determina o artigo 8º, parágrafo 1º, da Resolução TSE nº 23.548/2017, que trata do registro da ata e lista de presentes nas convenções partidárias e da mídia realizada durante o […]Leia mais
O Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 12.145,00, a uma vítima de assalto no estacionamento da instituição de ensino superior. O entendimento unânime da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) […]Leia mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, por meio de resolução publicada nessa quinta-feira (26), a distribuição, comercialização e uso do lote 0000045 do medicamento Melleril (cloridrato de tioridazina), drágeas de 25 mg e 100 mg. Usado para o tratamento de esquizofrenia, o remédio é registrado pela empresa Valeant Farmacêutica do Brasil Ltda e […]Leia mais
Hoje (27) os olhos do mundo inteiro estarão voltados para o céu. No fim do dia, terá início o maior eclipse lunar já registrado neste século. Este tipo de fenômeno ocorre quando o sol, a Terra e a lua ficam alinhados nesta ordem e o planeta faz sombra sobre a última, diminuindo ou até mesmo impedindo a iluminação […]Leia mais
Todos os novos empreendimentos residenciais no país deverão incorporar recursos de acessibilidade em todas as áreas de uso comum. Já as unidades habitacionais devem ser adaptadas de acordo com a demanda do comprador. DE acordo com o decreto publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, os condomínios terão prazo de 18 meses para se […]Leia mais
Os contratempos provocados à população pelo desvio de finalidade da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) de Caxias em função da reforma do Hospital Geral Municipal “Gentil Filho” levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar ação civil pública contra o Município, solicitando a finalização da reforma e o restabelecimento das atividades da Ala […]Leia mais
Começou nesta quinta-feira (26) o pagamento do abono salarial referente ao ano base 2017. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores. Conforme o calendário de pagamento, quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso […]Leia mais
Em comemoração ao primeiro ano da Feirinha São Luís, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e os Correios lançaram nesta quarta-feira (25), o Selo Personalizado em homenagem à iniciativa da Prefeitura de São Luís. O selo circulará no Brasil e no exterior, propagando, por meio de sua imagem, o tema que originou a sua […]Leia mais
Uma beneficiária do plano de saúde Hapvida Assistência Médica teve reconhecido seu direito a atendimento de urgência, com pedido de internação para uso de antibiótico e outros procedimentos atestados por relatório médico. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que não prevalece prazo de carência previsto em contrato quando se […]Leia mais