A Prefeitura de São Luís iniciou nesta quarta-feira (25), o novo Cadastro Habitacional de Interesse Social. A ação vai permitir que as famílias se inscrevam para participar dos próximos sorteios de moradias subsidiadas por programas como o ‘Minha Casa, Minha Vida’, disponibilizadas na capital. As inscrições se estendem até o dia 8 de agosto e […]Leia mais
O Município de Axixá foi condenado, por meio de uma sentença proferida pelo juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, titular de Icatu, a fornecer mensalmente ao Conselho Tutelar da cidade o material de expediente necessário para o funcionamento, inclusive material de limpeza; proceder à manutenção de sede própria para garantir o perfeito atendimento dos casos; proceder à […]Leia mais
(Foto: Reprodução)A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença que condenou a Unihosp – Serviços de Saúde a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, e R$ 117,00, por danos materiais, aos pais de uma criança, por recusa indevida de cobertura de exame necessário ao diagnóstico de doença […]Leia mais
O Decreto 9.450, que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, está publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. A política tem medidas para dar oportunidades de trabalho a presos e ex-detentos. O texto foi assinado nesta terça-feira (24) pela presidente da República interina, Cármen Lúcia. A medida vale para contratação […]Leia mais
Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas […]Leia mais
A Prefeitura de São Luís realizou, nesta segunda-feira (23), mais um procedimento inédito na rede municipal de Saúde. A neuroendoscopia para tratamento de uma hidrocefalia, denominada de terceiro-ventriculostomia endoscópica, aconteceu no Hospital da Mulher, unidade administrada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A oferta do novo procedimento é fruto dos investimentos que vêm sendo realizados […]Leia mais
Até sexta-feira (27), cidadãos podem negociar dívidas com empresas e instituições, durante o “Balcão de Renegociação de Dívidas”, no Shopping Rio Anil. O evento foi aberto nesta segunda-feira (23) e visa possibilitar o encontro de consumidores dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa em situação de inadimplência com entidades credoras, […]Leia mais
Após prorrogação, termina às 23h59 de hoje (24) o prazo para inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para vagas no segundo semestre deste ano. As inscrições devem ser feitas na página do Fies, na internet. Nesta edição, são ofertadas pelo menos 155 mil vagas, das quais 50 mil com juro zero. O programa concede […]Leia mais
Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular de Maracaçumé, assinou uma sentença determinando o Estado do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado realizem à instalação e manutenção de serviços de assistência jurídica à população da comarca dos cinco municípios que compõem a […]Leia mais
De janeiro a junho deste ano, foram pagas às vítimas de acidentes de trânsito no país 169.018 indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT). O resultado do primeiro semestre foi divulgado hoje (23) pela Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT no país, e mostra queda […]Leia mais