Em sua terceira campanha presidencial, Ciro Gomes oficializa sua candidatura ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (20), em Brasília, com o desafio de controlar o estilo verborrágico e de tentar contornar o risco de isolamento político. As duas dificuldades foram seus principais obstáculos nas disputas presidenciais passadas, nas quais foi derrotado no primeiro turno, e […]Leia mais
A equipe econômica revisou a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 de 2,50% para 1,60%, de acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos divulgada nessa sexta-feira, 20, pelo Ministério do Planejamento. O dado já havia sido antecipado à reportagem pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, na semana passada. No […]Leia mais
Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha condenou o Rio Anil Shopping ao pagamento de indenização da ordem de R$ 100 mil, valor que deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A sentença é de junho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira […]Leia mais
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de evidência, contra o Município de Passagem Franca, requerendo a implementação de controle biométrico de frequência (ponto eletrônico) para todos os servidores da área de saúde. Com base no Inquérito Civil Público nº 07/2016, instaurado em […]Leia mais
As instalações da Unidade Escolar Thomaz de Aquino Andrade, na Vila Lobão, em São Luís, foram inspecionadas pelo Ministério Público do Maranhão. O objetivo foi verificar as condições do prédio e a estrutura disponível aos alunos. A escola foi vistoriada pelo promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva; e pela analista […]Leia mais
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve um habeas corpus para cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão vale até que o estabelecimento prisional ofereça condições adequadas para ela permanecer com a criança durante o período de amamentação ou até […]Leia mais
O aumento médio de 6,77% no custo da energia elétrica no país foi o principal responsável pela inflação de 0,64% registrada pela prévia de julho do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o IPCA-15. Entre a segunda quinzena de junho e a primeira quinzena de julho (período de apuração da pesquisa), houve reajustes […]Leia mais
A Receita Federal informou nesta quinta-feira (19) que foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Novo Refis, de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das obrigações correntes. O total devido passa de R$ 1 bilhão. De acordo com o órgão, mais de 4 mil contribuintes também estão […]Leia mais
A Polícia Militar montou uma operação para prender pessoas que possivelmente estariam traficando drogas no Residencial Ivan Sarney, na região da Vila Luizão. Segundo informações, alguns indivíduos fugiram para dentro do residencial quando perceberam a chegada dos policiais. Augusto Pablo Soares Rocha correu para um terreno abandonado, mas foi preso quando tentava pular o muro, […]Leia mais
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar poderão ter prioridade para matricular os filhos em centros de educação infantil. É o que estabelece o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A deputada explica que […]Leia mais