Foi aprovado nesta terça-feira (17) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%. O impacto na […]Leia mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República no início da manhã de hoje (17). Antes de embarcar para Cabo Verde, na África Ocidental, o presidente Michel Temer transmitiu o cargo a Cármen Lúcia na Base Aérea de Brasília. Esta é a terceira vez que Cármen Lúcia […]Leia mais
O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União. A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto. A […]Leia mais
Utilizando a educação e a prevenção como importantes ferramentas na luta contra o câncer de mama e colo de útero, o Sesc no Maranhão mais uma vez investe na saúde e chega às comunidades com exames gratuitos de mamografia e colo de útero, essenciais para a ampliar as chances de salvar a vida de muitas […]Leia mais
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, inaugura, nesta terça-feira (17), em evento no Salão Nobre do TJMA, a Sala de Mediação Digital, instalada no térreo do prédio-sede da Corte, cuja premissa principal é o fomento à cultura da paz, baseada em diálogos construtivos e positivos, possibilitando que as partes construam […]Leia mais
Os trabalhadores com direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem conferir, a partir de hoje (16), os valores corrigidos que receberão em agosto. Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. […]Leia mais
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, solicitando que a Prefeitura de Apicum-Açu viabilize condições adequadas de trabalho para o Conselho Tutelar (CT) do município, que é termo judiciário da comarca de Bacuri. Na ação, o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede requer providências quanto à […]Leia mais
Começaram hoje (16) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja para Pessoas Privadas de Liberdade 2018. As inscrições vão até o dia 27 de julho. O exame é para as pessoas privadas de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas e não tiveram oportunidade de concluir os estudos […]Leia mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente nesta segunda-feira (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros de regulação no âmbito dos planos privados de assistência […]Leia mais
Os estudantes já podem conferir o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), na internet. A lista com os candidatos pré-selecionados nesta chamada do segundo semestre de 2018 foi divulgada hoje (16). Os estudantes têm até o próximo dia 23 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas […]Leia mais