Decisão unânime das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação de Luís de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva à pena de 19 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, negando o pedido de revisão criminal. A condenação decorreu do apontado envolvimento dos dois – […]Leia mais
A história e a cultura da capital maranhense contada durante um passeio tendo como cenário belos casarões de rica arquitetura secular. Essa é a proposta do projeto Conheça São Luís nas Férias que, no finalzinho da tarde de quinta-feira (12), no Centro Histórico, abriu a programação do Programa Férias Culturais. Com a iniciativa, a gestão […]Leia mais
O juiz Cristiano César da Silva, titular de Santa Quitéria, condenou nesta quinta-feira (12), o acusado Francisco de Assis Oliveira Costa, pela prática de crime de homicídio contra a companheira. Francisco de Assis foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão. De […]Leia mais
Na tarde desta quinta-feira (12), o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou portaria criando o programa MP Cultural, que terá como objetivo promover ações e produtos culturais, divulgar o trabalho do Ministério Público do Maranhão e aproximar a instituição da sociedade por meio da arte. A assinatura do ato foi acompanhada por membros […]Leia mais
A 1ª Vara de Buriticupu, que tem como titular o juiz Raphael Leite Guedes, proferiu sentença que condena a ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Maria de Sousa Lira, por atos de improbidade administrativa. Entre as sanções aplicadas, ela terá que ressarcir o erário no valor total de R$ 5.585.231,10 (cinco milhões, quinhentos e oitenta […]Leia mais
De acordo com resolução publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na última sexta-feira (06), o pagamento de multas de trânsito e impostos dos veículos poderá ser realizado por meio do cartão de crédito ou débito. A resolução autoriza os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito a firmar acordos técnico-operacionais que viabilizem as novas formas de […]Leia mais
Nesta quarta-feira (11), um novo serviço foi lançado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que os postos de abastecimento informem voluntariamente o preço que estão cobrando pelos combustíveis – gasolina, etanol, diesel S-10, diesel S-500 e gás natural veicular (GNV). O objetivo, informa a ANP, é dar ao consumidor mais uma […]Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na última terça-feira (10), o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2018. As inscrições começam no próximo dia 16 e encerram-se no dia 22 de julho. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site do Fies Seleção. Além da comprovação da renda, o candidato […]Leia mais
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Alcântara, Domingos Cunha Júnior, em função de irregularidades em um concurso público, realizado em 2014, para a prefeitura. As ilegalidades incluem o favorecimento de inscritos ligados ao ex-gestor. A ação, ajuizada pela promotora de justiça Alessandra Darub […]Leia mais
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Morros, Izaías Lopes Bezerra, a ressarcir danos causados, no valor de R$ 3.606,90, devidamente corrigidos; determinou a perda da função pública, se estiver exercendo; suspendeu seus direitos políticos por três anos; fixou multa civil, no valor de […]Leia mais