Projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (05) autoriza o Executivo a incluir o leite na pauta dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A medida beneficia os produtores rurais, sobretudo os pequenos e médios produtores que tendem a sofrer mais financeiramente com as oscilações de […]Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança. A matéria segue para tramitação no Senado. O PL estabelece que o direito de licença será usufruído, no período […]Leia mais
Em votação simbólica, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5), o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado. De acordo com a autora do projeto, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), um estudo […]Leia mais
Garantir o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para utilização. É o que prevê o Projeto de Lei nº 150/2015, de autoria do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que está em tramitação na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís, […]Leia mais
Será realizada, nesta terça-feira (05), a prova da 1ª etapa da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP) 2018. As provas serão realizadas nos dois turnos escolares, em escolas nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). A Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP) foi criada com o principal objetivo de estimular o estudo da Matemática nas escolas públicas […]Leia mais
O número de homicídios reduziu 11% comparando o mês de maio deste ano com o mesmo período do ano passado. Foram 37 casos registrados em 2017, que diminuíram para 33 este ano. Em relação a 2014, a redução foi ainda maior, pois este crime chegou a registrar 71 casos no mesmo período, um índice 53,5% […]Leia mais
O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça-feira (05), tem como tema este ano ‘#AcabeComAPoluiçãoPlástica’. O objetivo da ONU Meio Ambiente é chamar a atenção da sociedade para reduzir a produção e o consumo excessivo de produtos plásticos descartáveis. Em 2018, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a data soma esforços à campanha […]Leia mais
Profissionais da educação estadual, de São Luís e do interior do estado, se uniram na manhã de ontem, 4, para reivindicar direitos para a classe. Centrais sindicais e entidades representativas como o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Maranhão […]Leia mais
A partir desta terça-feira (05), o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser R$ 1,9976, uma redução de 0,68% em relação aos R$ 2,0113 vigente desde o último dia 2. A redução é registrada depois de duas altas consecutivas do produto. No sábado, a estatal tinha elevado o preço da gasolina em 2,25%, após […]Leia mais
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) deu início nesta segunda-feira (04) ao serviço de Comunicado Eletrônico de Venda de Veículos (e-CVV). O novo sistema on-line é resultado de uma parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) firmada em dezembro de 2017. O e-CVV permite que os cartórios extrajudiciais de Tabelionato de Nota […]Leia mais