A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta semana proposta que aumenta em até 50% a pena do acusado por violência doméstica que matar a mulher quando ela já estiver sob proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06). As informações são da Agência Câmara Notícias. O texto do projeto ainda será […]Leia mais
Propostas legislativas ligadas ao tema da segurança pública ganharam prioridade no Senado Federal desde o início dos trabalhos legislativos de 2018. Recentemente, os senadores aprovaram a proibição de cortes de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional e a instalação obrigatória de bloqueadores de celulares em presídios. Mas a fila […]Leia mais
Um grave acidente foi registrado na noite desta quinta-feira (26), no Olho D’Água. Uma pessoa morreu no local. De acordo com informações da Polícia Militar, um homem ainda não identificado teria perdido o controle do automóvel, invadido a pista contrária e capotado após ter colidido em um ônibus que faz linha Vila Luizão/Cohab. O motorista […]Leia mais
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, que realizava deslocamento de Santa Inês para a Região Tocantina, no sudoeste do Maranhão, ajudou um animal selvagem tipo bicho preguiça a atravessar com segurança a BR 222. O flagrante aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (26), no km 438, entre o município de Santa Luzia (do Tide) […]Leia mais
Nesta quinta-feira (26), o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, confirmou que o governo pretende liberar os saques do PIS/Pasep para os trabalhadores, independentemente de idade. O objetivo é dar uma injeção de estímulo à economia em torno de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Pela proposta, poderão sacar os recursos os trabalhadores cadastrados no fundo […]Leia mais
O Estado do Maranhão foi contemplado com uma ação da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) voltada para garantir o direito das populações negras, urbana e rural, a um atendimento mais qualificado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Trata-se do termo de […]Leia mais
Uma audiência realizada nesta quarta-feira (25), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, resultou em acordo no qual a Câmara de Vereadores de São Luís comprometeu-se em realizar concurso público para provimentos de todos os cargos efetivos do órgão, devendo o Edital ser publicado até o próximo dia 25 de junho. O […]Leia mais
Os juros do cheque especial subiram em março, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quinta-feira (26). A taxa chegou a 324,7% ao ano, com aumento de 0,6 ponto percentual em relação a fevereiro. No ano, a elevação é de 1,7 ponto percentual. No último dia 10, os bancos anunciaram mudanças no cheque especial, […]Leia mais
A campanha de vacinação promovida pelo Governo do Estado para aumentar a cobertura vacinal no Maranhão contra HPV e meningite C encerra na próxima sexta-feira (27). Por isso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está convocando meninos e meninas de 9 a 14 anos que ainda não receberam a imunização a procurar um posto […]Leia mais
A cinco dias do fim do prazo, praticamente um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Fisco. Até as 17h desta quarta-feira (25), a Receita Federal recebeu 18.993.987 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 66% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano. O programa de […]Leia mais