Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, […]Leia mais
No início da tarde de hoje (18), uma mulher identificada por Euziane Pereira Costa, de 23 anos, se jogou da Ponte José Sarney, também conhecida como Ponte do São Francisco. Segundo informações policiais, a vítima sofre de transtornos mentais. No momento do incidente, a maré não estava cheia. Euziane foi socorrida pelo Serviço de Atendimento […]Leia mais
O Senado aprovou o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, realizada nesta terça-feira (17), os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a […]Leia mais
O Prefeito Rubens Sussumu Ogazawara, o “Rubens Japonês”, continua afastado do cargo por decisão da Justiça. De acordo com a decisão assinada pelo juiz Tonny Carvalho Araújo, titular da 2ª Vara de Balsas e respondendo por Alto Parnaíba, o motivo do afastamento é a suposta irregularidade na contratação da empresa Serra e Feitosa LTDA. A […]Leia mais
O Ministério Público do Maranhão propôs ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o ex-procurador-geral do município, Gilson Ramalho de Lima, e o juiz titular da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho. A ação foi elaborada pelos titulares da 1ª e 6ª Promotorias de Justiça Especializada em […]Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres na internet. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ao Projeto de Lei 2175/15, do deputado Cícero Almeida (PHS-AL). A proposta ainda deve ser analisada pelo […]Leia mais
A audiência pública da Comissão Especial que trata do projeto de privatização da Eletrobras na Câmara dos Deputados foi marcada por críticas de deputados à iniciativa do governo de vender a estatal responsável por um terço da geração de energia do país. Com a participação majoritária de parlamentares contrários ao projeto, os deputados criticaram o […]Leia mais
A revogação da prisão preventiva e a manutenção do habeas corpus em favor do empresário Lúcio André Genésio se deu em decisão proferida durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (17) no Superior Tribunal de Justiça (SJT). A decisão, proferida pelo o ministro Felix Fischer, também torna sem efeito qualquer decisão que, porventura, venha a ser tomada durante […]Leia mais
Foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Segundo o Ministério do Trabalho, a medida tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que precisam de próteses diferentes das que já são cobertas pelo Sistema Único de […]Leia mais
Chuvas torrenciais vêm causando grandes e vários transtornos em todo o Maranhão. E basta o período de chuva chegar para trazer junto a preocupação com equipamentos elétricos, em virtude de fortes tempestades que causam enchentes, quedas e falhas no fornecimento de energia elétrica. Em decorrência disso, cresce o número de reclamações de consumidores a respeito […]Leia mais