A pedido dos moradores do município de Paço do Lumiar, nesta segunda-feira (19) será realizado uma audiência cujo objetivo é tratar sobre o transporte individual e coletivo que circulam na região. A audiência será presidida pelo deputado estadual Wellington do Curso que também tratará sobre a regularização do “táxi lotação” e a inclusão de determinadas rotas. […]Leia mais
O Ministério Público do Maranhão requereu, por meio de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada no dia 08 de março, a concessão de liminar para a decretação da indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Rogério Siqueira Amorim, de 2013 a 2016. Além do ex-prefeito, também estão sendo acionados Francisco Diony Soares da […]Leia mais
O juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 2ª Vara da Comarca de Coroatá, proferiu sentença na qual julgou improcedente uma ação negativa de paternidade. O magistrado confirmou a paternidade socioafetiva, mesmo após dois exames de DNA com resultados negativos, considerando a relação afetiva existente entre o pai e a criança e determinando o pagamento […]Leia mais
O Ministério das Cidades revogou neste sábado (17) a resolução que altera procedimentos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com nota, a decisão do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, “acontece em conformidade com os objetivos do governo federal de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”. A medida começaria a […]Leia mais
A juíza Denise Pedrosa, da 4ª Vara da comarca de Santa Inês, presidiu nesta quinta-feira (15), uma sessão do Juri para julgamento dos réus Wenderson Júnior Batista Silva e Gildevan Gentil Ferreira, acusados de terem praticado crime de homicídio contra Cláudio de Lima de Assis. Após algumas horas de julgamento, o conselho de sentença decidiu […]Leia mais
Os juízes integrantes do Grupo de Análise de Presos Provisórios do Poder Judiciário (GAPP) estarão mobilizados no período de 19 a 23 de março, na Comarca de Pinheiro, para analisar 273 processos de presos provisórios detidos no presídio regional de Pinheiro. Os juízes Tereza Cristina Nina (1ª Vara de Pinheiro), Mirella Cézar Freitas (2ª Vara de Itapecuru-Mirim), […]Leia mais
O Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM) lança com intervenção artística em sua fachada, o selo Beleza Pura, dando início à programação de 2018. O tema foi especialmente escolhido para exaltar a grandeza do negro na cultura e marca também os 130 anos da abolição da escravatura no Brasil. Beleza Pura faz alusão à música de […]Leia mais
Começou nesta sexta-feira (16) e segue até a próxima segunda-feira (19), o prazo para que os estudantes manifestem interesse na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista, a ser utilizada pelas instituições de ensino superior na convocação para preenchimento de bolsas não ocupadas, contempla os candidatos que não foram pré-selecionados na […]Leia mais
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu nesta sexta-feira (16) a importância da implantação dos prontuários eletrônicos no SUS (Sistema Único de Saúde) e disse que o atraso para que os sistemas comecem a funcionar se deve a problemas licitatórios. Segundo ele, com a digitalização, cada cidadão poderá ter todas as suas informações de saúde […]Leia mais
Integrada ao Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual (e-OUV) desde março de 2016, a Ouvidoria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou, em dois anos, o atendimento de 6.347 manifestações de usuários. O serviço é informatizado e faz parte da política de transparência do Governo do Estado. A Ouvidoria do Detran-MA promove […]Leia mais