Nesta quinta-feira (15), a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) participou de uma Audiência Púbica na Câmara Municipal de São Luis, que tratou da regulamentação do sistema de transporte público alternativo complementar da capital maranhense. A Audiência teve como objetivo fomentar o debate entre os agentes públicos que atuam na regulamentação e […]Leia mais
Segundo dados do Sistema de Informação (Sigo), que tem base em estatísticas do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA), no mês de fevereiro deste ano houve uma diminuição de 25% noa registros de ocorrências a coletivos na Região Metropolitana de São Luís. O número é 55% maior, se comparado ao mesmo […]Leia mais
Durante palestra promovida pela Associação Nacional de Editores de Revistas, realizada nesta quinta-feira (15), o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olinto, disse que o fenômeno da divulgação de informações falsas pelas redes sociais, as fake news, é um desafio para os órgãos estatísticos. “Ainda tem essa novidade do fake news, que afeta […]Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou novamente o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção. Os candidatos têm até esta sexta-feira (15) para fechar a contratação. Até o momento, a pasta não divulgou balanço parcial dos candidatos que conseguiram concluir a inscrição. […]Leia mais
Os motoristas que forem renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) terão de fazer um curso, com duração de 10h/aula, e uma prova, conforme a resolução 726/2018 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Os exames médicos, já pedidos anteriormente, continuam como exigência. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 8 de março e passará a […]Leia mais
Ilegalidades na contratação de um dentista para o quadro de servidores do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Paço do Lumiar levaram o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) a solicitar, em 13 de março, a condenação por improbidade administrativa dos principais envolvidos na questão. O pedido foi feito em Ação Civil Pública (ACP), formulada pela […]Leia mais
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) deverá pagar a quantia de R$ 5 mil reais a título de danos morais por ter mantido o nome de uma consumidora nos cadastros restritivos de crédito (SPC/Serasa) mesmo sem a existência de débito com a concessionária. A sentença é assinada pelo juiz titular da 1ª Vara da Comarca […]Leia mais
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Pirapemas, Iomar Salvador Melo Martins, os secretários municipais Raimundo Nonato dos Santos Meljo (Educação), Ubiranilson Cardoso dos Santos (Assistência Social) e Maria Gorete de Araújo Martins (Saúde) e a empresa C.M.P.Costa, representada […]Leia mais
As inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), pelo qual se pode obter os diplomas de ensino fundamental ou médio, abrem nesta sexta-feira (16) e seguem até o dia 27 de abril. O calendário foi divulgado hoje (14) pelo Ministério da Educação (MEC). Embora o exame seja gratuito, a […]Leia mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira regras de horário e comportamento para o funcionamento do telemarketing ativo — aquele em que a empresa liga para o consumidor oferecendo serviços ou produtos. O projeto passou na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor da Casa e segue agora para análise da Câmara. A proposta proíbe, por exemplo, a realização de mais de três […]Leia mais