Dados estatísticos do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) referentes ao período de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018 revelam que as mulheres continuam a cometer menos infrações no trânsito que os homens. Do total de infrações registradas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condutores maranhenses – 550.811 mil infrações – as […]Leia mais
Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (07), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje (08). O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a pena para estupro coletivo. O […]Leia mais
Em um esforço para votar projetos da chamada pauta feminina, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (07) três medidas que ampliam os direitos das mulheres e buscam combater a violência contra elas. Duas matérias já tinham sido apreciadas pelos deputados e seguem agora para sanção presidencial: a que torna crime o descumprimento de medidas protetivas previstas […]Leia mais
A Promotoria de Justiça de Cantanhede ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Matões do Norte (termo judiciário da comarca), na qual cobra a exoneração de profissionais contratados irregularmente e a nomeação dos aprovados em concurso público. A ação foi protocolada na última quinta-feira (01). De acordo com as investigações do Ministério […]Leia mais
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís proferiu decisão liminar, em caráter de urgência, determinando que a Telemar Norte Leste e a Tim Celular S.A. promovam à identificação de seus cabos nos postes por toda a cidade, colocando plaquetas, conforme norma técnica da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). […]Leia mais
Servidores públicos do Estado estão participando das atividades da Semana da Mulher. As ações são promovidas pela Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) e começaram na segunda-feira (05) e prosseguem até quinta (08), Dia Internacional. Na segunda-feira, alunos de Enfermagem, Farmácia e Nutrição disponibilizaram aos servidores do Centro Administrativo do […]Leia mais
O Banco Central (BC), a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) assinaram, nesta terça-feira (06), acordo de cooperação técnica para estimular ações coordenadas na área de cidadania financeira, de inclusão e de proteção aos usuários de produtos e serviços financeiros. Os consumidores terão acesso a palestras […]Leia mais
Com a mudança no Calendário Básico de Vacinação 2018, o Governo do Estado orienta profissionais para alterações nas faixas etárias para crianças, adolescentes e adultos. Nesta terça-feira (06), os técnicos responsáveis pela Imunização das 18 Unidades Regionais de Saúde e dos municípios da Região Metropolitana iniciaram o treinamento na Central Estadual da Rede de Frio, […]Leia mais
A Justiça determinou, atendendo pedido liminar do Ministério Público do Maranhão, a interdição do matadouro do Município de São Vicente Férrer, município localizado a 276 km de São Luís. A Ação Civil Pública com a solicitação foi proposta, em 2012, pelo promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues, à época titular da referida comarca. A decisão […]Leia mais
A partir desta terça-feira (06), o contribuinte pode consultar pagamentos automáticos de tributos e de obrigações fiscais não efetuados pelos bancos. O serviço está disponível na página da Receita Federal na internet. A opção permite que o contribuinte consulte o motivo pelo qual o débito agendado deixou de ser feito. A Receita repassará o retorno fornecido pelos […]Leia mais