A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao apelo do ex-prefeito do município de Pedreiras, Lenoilson Passos da Silva, e manteve a decisão de primeira instância que julgou improcedente o pedido do autor em ação declaratória de inexistência de sentença. O ex-prefeito buscava a declaração de nulidade de uma […]Leia mais
Um esforço concentrado de instrução e julgamento de processos do interesse de mulheres em situação de violência teve início nesta segunda-feira (26), em São Luís. O esforço faz parte do mutirão “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, que acontece em todo o Brasil no período de 5 a 9 de março. Em São Luís, […]Leia mais
O prazo para os contribuintes negociar seus débitos com o fisco com descontos de até 100% nos juros e multa e facilidade no parcelamento através do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz), lançado no ano passado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), , termina […]Leia mais
A manhã desta segunda-feira (26) foi marcada por protesto que parou o trânsito no Centro da capital. A manifestação foi realizada por vendedores ambulantes que reclamam da falta de espaço para eles trabalharem devido as obras do PAC Cidades Históricas do Governo Federal que estão sendo realizadas nas Praças do Pantheon e Deodoro. Os manifestantes utilizaram […]Leia mais
O prazo para inscrições no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta quarta-feira (28), às 23h59. Podem se inscrever alunos que tiveram média de pelo menos 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenham tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda […]Leia mais
Teve início as 8h desta segunda-feira (26), o programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1º e vai até 30 de abril. Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em […]Leia mais
Mais de 300 militantes sociais dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão ocuparam a superintendência Regional do Incra, localizada em São Luís/MA, na última quinta-feira (22). 12 núcleos municipais de cidadania se deslocaram para o ato que reivindicava posicionamento do INCRA em diversos processos referentes à vida das comunidades. Esses processos estão parados na […]Leia mais
As ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas a partir deste domingo (25). Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% e 12,75% e a das tarifas interurbanas, entre 3,98% e 7,41%. A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de […]Leia mais
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região rejeitou, em julgamento realizado na última quarta-feira (21), os embargos de declaração interposto pela defesa do deputado estadual Stênio Rezende (DEM) e manteve condenação a quatro anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Como se trata de uma decisão proferida em segundo grau, o […]Leia mais
O deputado federal Zé Reinaldo cansou de esperar um gesto de gratidão do governador Flávio Dino (PCdoB). Pré-candidato a senador e sem um sinal claro do comunista de que lhe daria apoio no projeto, o parlamentar anunciou neste sábado (24) o rompimento oficial. “Serei candidato, mas vou buscar outro caminho já que não há interesse […]Leia mais