O Projeto de Lei do Senado (PLS) 100/2015 determina que os reajustes dos planos de saúde coletivos, individuais ou familiares dependam de prévia autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dentro do índice máximo de reajuste estabelecido pela própria agência. A proposta, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), altera a lei que instituiu a […]Leia mais
O contingente de desempregados no país aumentou em 1,47 milhão de pessoas de 2016 para 2017, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de desempregados passou de 11,76 milhões na média de 2016 para 13,23 milhões […]Leia mais
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso depois que se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do […]Leia mais
Com o objetivo de garantir a compra de material escolar para estudantes de 4 a 17 anos, o Governo do Estado inicia nesta quarta-feira (31), a liberação dos créditos do programa Bolsa Escola em todo o Maranhão. O programa complementa a renda de famílias maranhenses. O Bolsa Escola funciona por meio de um cartão, onde […]Leia mais
Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, disparou o número de pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição. Esses pedidos cresceram 5,5% no ano passado, enquanto as aposentadorias por idade, que exigem no mínimo 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, subiram 3,7%. Em 2014, o ritmo de crescimento das duas […]Leia mais
A aluna do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), unidade plena de São Luís, Marcely Botão Sousa, 18 anos, do curso de Serviços Jurídicos, foi a terceira colocada do 3º concurso de redação com o tema ‘Mais direitos, menos grades’, realizado pela Defensoria Pública da União (DPU). A estudante contou que decidiu […]Leia mais
O governo federal prorrogou para 1º de julho deste ano o prazo de implantação da carteira nacional de habilitação eletrônica (CNH-e) em todo o país. A obrigatoriedade de emissão estava prevista para 1º de fevereiro. Até a nova data, os departamentos de Trânsito de todos os estados e do Distrito Federal (Detrans) deverão disponibilizar o […]Leia mais
O volume de recursos desembolsados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2017 foi de R$ 70,751 bilhões, o que representou uma queda de 20% em comparação ao montante desembolsado no ano anterior. Os dados, divulgados nesta terça-feira (30), mostram que o setor da indústria obteve em desembolsos R$ 15 bilhões em […]Leia mais
A Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) divulgou recentemente um relatório demonstrativo do ano de 2017, com 2.524 proposições aprovadas no período entre requerimentos, indicações, moções, projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, emendas a Lei Orgânica do Município e outras ações. Entre as diversas propostas de autoria do […]Leia mais
A Polícia Civil deu cumprimento mandado de Prisão Temporária contra Luzivan Rodrigues da Conceição Nunes, conhecido por “Luizão”, vaqueiro do ex-prefeito Nenzin, morto em dezembro de 2017, pelo próprio filho. A prisão foi novamente requerida pela polícia ao Poder Judiciário em razão do surgimento de novas provas no curso de investigações complementares, no caso da […]Leia mais