O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra Raimundo Rodrigues Batalha, ex-prefeito de Pio XII. A ação foi motivada por irregularidades na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2010, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). De acordo com o TCE-MA, a […]Leia mais
Um acidente deixou um pessoa morta nesta sexta-feira (29) na avenida dos Africanos, nas proximidades do bairro Coroadinho. De acordo com informações, Gracilene Raimunda da Silva, de 66 anos, natural de Mirinzal, tentava atravessar a avenida quando foi atingida por uma moto. Segundo o motociclista, uma van colidiu e arrastou a moto, atingindo a idosa. […]Leia mais
O Ministério Público do Maranhão acionou o ex-prefeito de Vargem Grande, Miguel Rodrigues Fernandes, por atos de improbidade administrativa que causaram um prejuízo de R$ 6.177,285,83 milhões aos cofres públicos. As quatro ações civis públicas foram ajuizadas com o objetivo de reaver os recursos desviados e aplicar as sanções legais contra o ex-gestor. A Promotoria […]Leia mais
Contribuintes de localidades onde existe apenas uma unidade da Receita Federal poderão ser atendidos de forma integral, ou seja, será possível obter diversos serviços, independentemente do assunto, em qualquer unidade de tributos internos ou aduaneiras. Foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União a portaria que amplia o atendimento. A nova sistemática de […]Leia mais
O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão. Em outubro, o governo federal publicou outra portaria, que dificultava o flagrante e a publicação da lista de empresas que teriam cometido essa prática […]Leia mais
O preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias da Petrobras sofrerão novos reajustes. De acordo com a empresa, nesta sexta-feira (29) a gasolina sobe 1,7% e o diesel 1,1%. A partir de sábado (22), haverá novo aumento, de 1,9% para a gasolina e 0,4% para o diesel. Nesta semana, o preço dos combustíveis […]Leia mais
Duas adutoras que realizam o abastecimento de água no interior do Maranhão apresentaram problemas nesta quinta-feira (28). Por conta do rompimento na adutora DN400 no município de Itapecuru-Mirim e da correção no vazamento na adutora de água bruta no intervalo de 200 milímetros localizado na cidade de Pinheiro, o abastecimento de água foi suspenso. De […]Leia mais
A Receita Federal estima que cerca de 30% das empresas aptas a integrarem a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) farão a migração em 2018. A partir do dia 1º de janeiro, entram em vigor as novas regras do MEI, entre elas, o aumento do limite do faturamento anual, que passará dos atuais R$ 60 mil […]Leia mais
O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira (28) a portaria que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O reajuste anunciado segue a Lei do Piso, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. Segundo o MEC, por estar acima […]Leia mais
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira (22), que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de […]Leia mais