Num momento em que o País passa por sucessivos aumentos no preço dos combustíveis – o mais recente aconteceu nessa sexta-feira, 13, quando a Petrobras anunciou reajuste de 0,80% para a gasolina e de 0,20% no valor do diesel –, o Maranhão ostenta um posto (sem duplo sentido) inconveniente: é o quinto Estado que […]Leia mais
SÃO LUÍS – Estão abertas as inscrições para o I Prêmio OAB Maranhão de Jornalismo em Direitos Humanos. Os interessados podem baixar o edital e a ficha de inscrição no site da OAB-MA. O prazo se encerra no dia 31 de outubro. O objetivo é incentivar a construção de uma cultura em Direitos Humanos e […]Leia mais
A municipalização do trânsito foi o tema de uma reunião realizada está semana na Procuradoria Geral de Justiça, com a coordenação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Durante a reunião, o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, titular da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá, apresentou o projeto institucional do Ministério Público […]Leia mais
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (10), o projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para garantir atendimento especializado às vítimas de violência e acelerar a concessão de medidas protetivas. As medidas foram apresentadas por meio do Projeto de Lei da Câmara n° 7/2016, de autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), e acrescenta […]Leia mais
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) defendeu nesta terça-feira (10), maior participação da produção cinematográfica no Maranhão. Durante a sabatina de indicação de Christian de Castro Oliveira para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), o parlamentar maranhense, que também foi o relator da indicação aprovada na Comissão de Educação, alertou que […]Leia mais
A Petrobras definiu novo reajuste do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, vendido em botijões de até 13 quilos (GLP P-13), conhecido como gás de cozinha. O aumento será, em média, de 12,9% e começa a vigorar a partir desta quarta-feira (11). Segundo informou a assessoria de imprensa da Petrobras, o aumento é […]Leia mais
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá disponíveis 67 mil detectores de metal, um para cada 100 participantes. Em 2016, a relação era de um detector para 110 participantes. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esse número garante a vistoria dos participantes na entrada e na […]Leia mais
Com o objetivo promover e divulgar a arte popular e o artesanato do Maranhão no Estado de Minas Gerais, uma exposição foi aberta nesta terça-feira (10) Centro de Arte Popular – Cemig, em Belo Horizonte (MG). A exposição, além de reunir peças artesanais confeccionadas por artistas e artesãos maranhenses que homenageiam os 300 anos de […]Leia mais
Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Locomotiva, 36% das pessoas com 50 anos ou mais estão presentes no mercado de trabalho. Desses, 36% trabalham por conta própria, 32% são empregados do setor privado, 15% são funcionários públicos, 9% são domésticos e 8% empregadores. Segundo o levantamento, 36% têm sua renda vinda da aposentadoria e 51% dependem da […]Leia mais
No mês de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, o Conselho Nacional de Justiça decidiu esclarecer alguns termos jurídicos relacionados às crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar; nomeação e remoção […]Leia mais