Mais de dois mil municípios descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016 e podem sofrer uma série de punições. Sem dinheiro em caixa por causa da forte recessão que derrubou o nível de arrecadação ou pela má gestão das finanças públicas, as prefeituras estouraram o limite de gastos com pessoal, deixaram de apresentar […]Leia mais
Alunos de ensino médio podem concorrer a 500 vagas de estágio disponíveis pelo Programa Mais Estágio, que será lançado pelo governador Flávio Dino nesta sexta-feira (11), no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, na Praia Grande. O programa oferece vagas de estágio não obrigatório em empresas públicas, privadas e órgãos estaduais como a própria Secretaria […]Leia mais
O volume de operações de crédito do sistema financeiro atingiu, no Nordeste, saldo de R$ 398,6 bilhões no mês de junho. O valor indica crescimento de 0,2% no primeiro semestre de 2017, na comparação com dezembro de 2016. Em paralelo, o saldo nacional registrou recuo de 0,9%, ao somar R$ 3,07 trilhões. No balanço de […]Leia mais
A juíza titular da 8ª Vara Criminal, Oriana Gomes, negou o pedido de internação do bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, o Gordo, de 50 anos, em uma clínica de reabilitação, localizada na Ilha, solicitada por seus advogados. A decisão foi tomada ontem durante a audiência de instrução ocorrida no Fórum Desembargador Sarney […]Leia mais
Em meio à instabilidade e à divisão do Congresso em relação ao governo Michel Temer, um tema une a classe política: a necessidade de uma reforma nas regras para as próximas eleições, principalmente, as de 2018. Para valerem já no ano que vem, as novas regras previstas para o pleito precisam ser aprovadas até 7 […]Leia mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, por 3 votos a 1, que Eike Batista deve voltar a ser preso preventivamente em regime fechado. Entretanto, o empresário permanecerá detido em casa por força de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Os quatro ministros do STJ que […]Leia mais
O governo vai enviar ao Congresso Nacional um pacote de mudanças legislativas para apoiar as ações Plano Nacional de Segurança Pública. A intenção é alterar, por exemplo, a Lei de Execuções Penais, para impor penas mais graves para alguns crimes, como para o porte de armas. Atualmente, quem é pego portando um fuzil, por exemplo, […]Leia mais
A Convenção ABAD do Canal Indireto é o maior encontro anual do segmento na América Latina, onde profissionais da cadeia de abastecimento encontram produtos, equipamentos e serviços que geram grandes oportunidades de negócios. O evento que começa nesta segunda-feira (07) e vai até quarta-feira (09) em São Paulo (SP), tem como objetivo estreitar relacionamento e […]Leia mais
Neste sábado (05), os Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís emitiram notas de repúdio e indignação ao desfecho triste e lamentável das crianças Erisvan da Silva Costa (12 anos) e Roberto da Luz dos Santos (11 anos) e à violência física contra dois adolescentes, no município de […]Leia mais
Com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Araribóia e da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão, a Polícia Federal, realizou na última quarta-feira (2), a Operação Maravalha II, no sudoeste do Estado. A […]Leia mais