Conforme sentença, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em ação civil proposta pelo Ministério Público e assinada pela Luzia Madeiro Neponucena, o Estado do Maranhão terá que garantir serviços de vigilância nas escolas da rede pública estadual e apresentar no prazo de 90 dias um plano de medidas visando a garantir esses […]Leia mais
A partir de 2019, motoristas pagarão o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) com redução média de 63,3%. A medida, que aliviará o bolso de proprietários de veículos, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira (13). O valor da redução, no entanto, dependerá […]Leia mais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) proposta que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito ao exame de biópsia em no máximo 30 dias, contados a partir do pedido médico. A proposta segue para o Senado. O Projeto de Lei 275/15, da deputada Carmen […]Leia mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que a cobrança pelo despacho de bagagens é favorável ao consumidor. A avaliação sobre os efeitos da desregulamentação da franquia de bagagem despachada, proveniente de resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foi definida ontem (12) pelo plenário. Os ministros consideraram a cobrança regular. A medida […]Leia mais
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou, nesta quinta-feira (13), a palestra “Aspectos do Comportamento Humano no Trânsito” para funcionários do Hospital UDI, durante a XX Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho (SIPAT). A atividade faz parte de uma parceria do órgão com o hospital e visa conscientizar os colaboradores para […]Leia mais
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar indenização a uma criança, representada em Juízo por seus pais, vítima de descarga elétrica de alta-tensão no sítio de residência da família, fato que causou lesões permanentes na garota, que tinha 11 anos à época, […]Leia mais
O Ministério do Turismo lançou hoje (13) o Código de Conduta do Trade Turístico para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, que servirá de guia a profissionais do setor, como funcionários de hotéis, parques temáticos e de transporte, na identificação e coibição de ocorrências dessa natureza. Segundo Maurício Razi, assessor da pasta, o documento, […]Leia mais
O Ministério Público do Maranhão propôs ação civil pública contra sete proprietários de abatedouros clandestinos, no município de Buriticupu: Ivanildo Cardoso Lima, Maria de Fátima Oliveira Silva, Raimundo Batista de Oliveira, José Airton Lopes, Jucilene Silva Rodrigues, Domingos Sampaio Monteiro e Fausto Ferreira da Silva. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça José Orlando […]Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde desta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com […]Leia mais
Três carros colidiram no início da tarde desta terça-feira (11), na avenida dos Franceses, próximo à rotatória que fica na entrada do bairro Santo Antônio sentido rodoviária, causando um grande congestionamento. Segundo informações, ninguém ficou ferido. Leia mais notícias em RadioNoticiaMaranhao.com.br e siga nossas páginas no Facebook, no YouTube e no Instagram. Envie informações à Redação do Rádio Notícia Maranhão por […]Leia mais