Uma proposta do deputado federal Weverton Rocha (PDT) – senador eleito pelo Maranhão – deve virar lei nos próximos dias. O projeto, que o agrava a pena de feminicídio, foi aprovado na Câmara Federal, na forma de substitutivo do deputado Alberto Fraga, mantendo a íntegra do texto original. A proposta de Weverton Rocha prevê aumento […]Leia mais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cyrela, na manhã desta quinta-feira, 6, participou de audiência com a Promotora do Consumidor Lítia Cavalcanti. A CPI está investigando a Cyrela pelas irregularidades cometidas na construção dos empreendimentos Jardins Toscana e Provense, Vitória e Pleno Residencial. O presidente da comissão Deputado Estadual Zé Inácio (PT), e os […]Leia mais
Estudantes da rede municipal de ensino da Prefeitura de São Luís se preparam para apresentar um belo espetáculo como parte da programação de Natal deste ano. Nesta semana as mil crianças que vão participar da cantata “Mil Vozes de Natal” se reuniram na quadra esportiva da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Maria Alice Coutinho, no […]Leia mais
Dezenas de ciclistas participaram deste sábado (08), Dia Internacional de Combate à Corrupção, do Passeio Ciclístico contra a Corrupção, promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública, na Avenida Litorânea, em São Luís. Além de ciclistas profissionais e apreciadores da modalidade esportiva, autoridades e servidores das instituições que compõem a rede participaram do evento, incluindo […]Leia mais
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou 491 consórcios públicos em todo o Brasil. De acordo com o mapeamento inédito, do total de 5.568 municípios, mais de 4 mil participam de pelo menos um consórcio público, pessoa jurídica que executa a gestão de serviços públicos. A pesquisa da CNM foi feita com base em […]Leia mais
O Brasil enfrenta desafios para controlar o lançamento de mercúrio na natureza e eliminar o uso da substância em alguns setores da indústria, mostra levantamento da WWF-Brasil, divulgado neste sábado (08). O contato com o metal líquido é prejudicial ao meio ambiente e à saúde humana, podendo causar danos aos sistemas nervoso, digestivo e imunológico. […]Leia mais
O preço da gasolina nas refinarias sofrerá reajuste médio da Petrobras de 1,60% e vai passar neste sábado (08) para R$ 1,5585 por litro. Esse é o segundo reajuste em dezembro. No dia 01, o preço subiu para R$ 1,5339 e permaneceu neste patamar por quatro dias. Antes disso, estava por R$ 1,5007. Nos dias […]Leia mais
Profissionais com registro no Brasil têm até as 23h59 desta sexta-feira (07) para se inscrever no Programa Mais Médicos. O edital, lançado no último dia 20, oferta, ao todo, 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. De acordo […]Leia mais
A cobrança em duplicidade em cartão de crédito enseja a responsabilidade civil da prestadora, sobretudo quando houve cancelamento da primeira compra, mas o valor não foi estornado, fato que, por si só, gera o dever de indenizar. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Azul […]Leia mais
A última parcela do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 2018 vence nesta sexta-feira (07). Este ano, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizou o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano em seis vezes, com vencimentos previstos para o quinto dia útil de cada mês. Os contribuintes […]Leia mais