21 de setembro de 2024

Conselheiros tutelares são exonerados por acúmulo de cargos

 Conselheiros tutelares são exonerados por acúmulo de cargos
(Foto: Divulgação)

Dois conselheiros tutelares do município de Senador La Rocque foram exonerados  pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em atendimento a uma recomendação do Ministério Público do Maranhão.

Na manifestação, o titular da Promotoria de Justiça de Senador La Rocque, Edson de Miranda Cunha Filho, justificou o pedido argumentando que os conselheiros Pedro Pereira Silva e Josiane Lima dos Santos estavam acumulando ilegalmente cargos públicos.

Em procedimento investigatório, foi constatado o acúmulo de cargos dos servidores Pedro Pereira Silva, que era conselheiro tutelar a cidade e magarefe na Secretaria de Agricultura do município de Imperatriz, e Josiane Lima dos Santos, também conselheira tutelar e técnica de enfermagem no Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz.

Na Recomendação, o promotor de Justiça orientou que os conselheiros optassem por uma das funções. Apesar de terem sido notificados, não tomaram nenhuma providência. O CMDCA, então, decidiu exonerar de ofício os conselheiros Pedro Pereira Silva e Josiane Lima dos Santos.

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