Direitos da população LGBT são debatidos em seminário
Foto: Divulgação / Ascom MPMA
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOP/DH), realizou nesta sexta-feira, 18, o Seminário LGBT: “Viva a vida, não julgue”.
Dividida em dois momentos, na parte da manhã, a programação foi aberta, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com uma oficina, destinada a membros, servidores, estagiários do MPMA e convidados, sobre o tema “Direitos da População LGBT: Situações Fáticas, Principais Violações, Necessidades de Políticas Públicas Adequadas, Desafios para o Ministério Público”.
À tarde, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, foi realizada a palestra “Promoção do Direito à Identidade de Gênero”, dirigida ao mesmo público e também ao Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, a estudantes universitários e à sociedade em geral.
Os dois eventos foram ministrados pelo promotor de justiça Marco Aurélio Farias da Silva, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania do MP de Pernambuco.
Coordenadora do CAOP/DH, a procuradora de justiça Sandra Mendes Alves Elouf explicou que o seminário tem o objetivo de capacitar os membros do Ministério Público no enfrentamento à violação dos direitos da população LGBT, além de propor ações que modifiquem a realidade de violência sofrida pelo segmento.
Diretora do Núcleo de Diversidade Sexual do CAOP/DH, a promotora Samira Mercês dos Santos falou da campanha “Viva a Vida, não julgue”, que visa, juntamente com o movimento LGBT do Estado, esclarecer dúvidas sobre identidade de gênero e como denunciar casos de homofobia ou LGBTfobia. “O objetivo principal é minorar os efeitos da discriminação e da homofobia”, afirmou.
Convidado do evento, o presidente do conselho Estadual LGBT, Airton Ferreira da Silva, fez um breve resumo das lutas e conquistas de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis maranhenses, bem como das dificuldades enfrentadas no cotidiano, sobretudo dos casos de violência de que são vítimas.
Fonte: Ascom Ministério Público
