Dívida pública do Maranhão dobra e chega a R$ 6,3 bi

Débito era de R$ 3,2 bilhões no início do mandato do governador Flávio Dino, em 2015

A dívida pública do Maranhão dobrou na gestão Flávio Dino (PCdoB), conforme mostram documentos obtidos pela reportagem do Rádio Notícia Maranhão junto ao Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (SADIPEM), sob responsabilidade do Tesouro Nacional.

Em 1º de janeiro de 2015, primeiro dia do mandato de Flávio DIno, o debíto era de R$ 3, 2 bilhões em valores da época, segundo cálculo publicado pelo Banco Central em 2014, último ano do governo Roseana Sarney. Após três anos consecutivos de déficit público, a dívida fechou 2018 em R$ 4,6 bilhões.

O mais problemático na dívida pública maranhense não é seu tamanho, mas sim seu ritmo de crescimento nos últimos anos. Vários fatores explicam a explosão da dívida no governo dinista. Um deles é o fato do Maranhão, cuja situação já era grave no início da atual gestão, continuar tomando novos empréstimos a juros cada vez mais altos.

Em sete anos e três meses de governo, o governador maranhense elevou em mais de 50% a dívida do estado. Conforme já destacamos, em 2015, quando chegou ao poder sucedendo Roseana Sarney (MDB), Flávio Dino herdou um déficit financeiro na ordem de R$ 3,2 bilhões. Em 2016, o passivo consolidado que consta em documentos obtidos pela reportagem é de R$ 4 bilhões.

Em 2017, o rombo chegou a R$ 4,2 bilhões, que foi elevado para R$ 4,6 bilhões em 2018. De 2019 à 2020, o endividamento pulou de R$ 4,6 bilhões para R$ 6,3 bilhões – quantia duas vezes maior que a do início do mandato do governador, em 2015.

NOVO EMPRÉSTIMO SERÁ DESAFIADOR

Reverter os índices sociais negativos nas áreas da Saúde, Educação, Segurança e Desenvolvimento Econômico não será uma tarefa fácil para o próximo governador maranhense.

Com novo pedido para contratação de mais um empréstimo de até R$ 180 milhões com o Banco de Brasília (BRB), a previsão é que já no primeiro trimestre de 2022 o endividamento do estado, junto ao governo federal e instituições nacionais, supere o montante de R$ 8 bilhões, comprometendo cada vez mais o já sufocado orçamento público.

Com uma baixa arrecadação, devido ao número reduzido de indústrias e a adesão de políticas fiscais que autorizam a isenção de impostos, e o pagamento da dívida que compromete os cofres públicos, vai sobrar poucos recursos para o futuro governador investir em setores prioritários.

Em conversa com o especialista no assunto, nos foi informado que apesar do Maranhão está abaixo do limite de endividamento fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o atual quadro é preocupante, pois demonstra uma dependência do poder público estadual de recursos de terceiros para financiar os investimento necessário na cidade.

Outro dado preocupante é o crescimento das dívidas oriundas de condenações judiciais que o estado vem sofrendo, que está próximo dos R$ 2 bilhões. Os vencidos e não pagos é de R$ 1.078.689.362,01 e os não incluídos na dívida consolidada é de R$ 173.061.004,73.

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