Divulgado os nomes dos primeiros sorteados no Cadastro Habitacional

Foi realizado nesta terça-feira (09), o primeiro sorteio das novas unidades habitacionais do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’. Participaram do certame pessoas inscritas e habilitadas no último Cadastro Habitacional de Interesse Social, efetuado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

Nesta primeira etapa, foram sorteadas 2.176 casas dos residenciais Morada do Sol I e II, localizados no Maracanã. A listagem com o nome dos contemplados esta disponível no endereço (http://habitacao.saoluis.ma.gov.br/) e, também, pode ser consultada nos murais da Central.

SORTEIO

O sorteio ocorreu na sede da Central de Atendimento da Habitação. Participaram do ato 266.603 pessoas que tiveram suas inscrições deferidas no novo Cadastro Habitacional de Interesse Social realizado pela Prefeitura de São Luís e que ficou com inscrições abertas no período de 25 de julho a 8 de agosto deste ano. O cadastramento teve um total de 326.094 inscritos, porém, 594.91 tiveram seus cadastros indeferidos por prestarem informações em desacordo com as exigências do edital, a grande maioria referente à renda informada, endereço ou idade.

Visando aferir veracidade e lisura ao processo de seleção, o sorteio foi acompanhado pelos membros do Conselho da Cidade, José Francisco Diniz, Lílian Porto e Josuel Silvestre; o defensor público, Marcos Patrício Monteiro; e o auditor de Controle Interno do Município, Fernando Carlos Machado. “Nós acompanhamos de perto todo o processo, avaliando as normas e o andamento do certame, em reuniões mensais do colegiado, o que nos permitiu verificar a lisura do processo de sorteio das unidades habitacionais”, afirmou o membro do Conselho da Cidade, José Francisco Diniz.

Os residenciais Morada do Sol I e II contam com um total 2.176 casas com 42,87 m² de área privativa, compostas por dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. O habitacional dispõe ainda de equipamentos urbanos como uma unidade básica de saúde, creche e uma escola com 12 salas de ensino fundamental.

O sorteio também será destinado à ocupação de vagas ociosas em outros residenciais do ‘Minha Casa, Minha Vida’ já entregues. Além das unidades dos residenciais Morada do Sol, serão sorteadas também, ainda em data a ser definida pela Prefeitura, outras três mil unidades do Residencial Mato Grosso e 500 habitações do Residencial São Jerônimo, totalizando um total de 5.676 casas que serão entregues após conclusão do novo Cadastro Habitacional.

CRITÉRIOS

O sorteio dos residenciais Morada do Sol I e II atendeu a alguns critérios de prevalência adotados pelo município, entre eles estão mulheres chefes de família e beneficiárias do programa Bolsa Família; moradores de áreas de risco; idosos e pessoas com necessidades especiais. Para essa modalidade de sorteio, serão selecionados o mesmo número de candidatos suplentes, que serão chamados somente em caso de não atendimento, pelos selecionados titulares, das condições específicas do empreendimento habitacional, conforme determina o Ministério das Cidades.

O certame também adotou outros critérios sociais para concessão do benefício, entre eles estão a destinação de unidades de famílias residentes em palafitas; famílias que se encontrem em situação de rua e que recebam acompanhamento socioassistencial; famílias de que façam parte pessoas idosas em situação de extrema vulnerabilidade social, residentes em áreas sem condições de habitabilidade; famílias de que façam parte pessoas com doença crônica incapacitante para o trabalho, em situação de extrema pobreza; famílias atendidas pelo aluguel social; residentes em áreas interditadas pela Defesa Civil; famílias de que faça parte pessoa atendida por medida protetiva; e famílias atendidas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

A aquisição do imóvel, pelos contemplados no sorteio, se dará pela contratação de financiamento habitacional subsidiado pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, junto à Caixa Econômica Federal, atendendo a regras específicas, conforme determinação do Ministério das Cidades; devendo o candidato preencher, simultaneamente, todas as condições previamente estabelecidas pelo edital.

Para contemplação final do imóvel, é obrigatório às pessoas sorteadas comprovar as condições especificadas no cadastro, por meio de documentação comprobatória, quando convocado após divulgação das listagens de selecionados. É necessária a apresentação dos documentos originais e xerox de Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física, Certidão de Nascimento ou Casamento/Averbação, Comprovante de Residência, Laudo Médico (caso tenha pessoa com deficiência na família). Também foram estabelecidos critérios para participação do sorteio, entre os quais ter renda familiar inferior a R$ 1.800,00 mensais, não possuir imóvel em seu nome e ter idade superior a 18 anos.

CONVOCAÇÃO

Encerrado o procedimento de seleção, a Semurh convocará os sorteados, em data a ser definida posteriormente. O atendimento será em ordem alfabética, para apresentação e verificação dos documentos comprobatórios das informações prestadas na ocasião do cadastro. Os sorteados deverão comparecer à Central de Atendimento da Habitação, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 565 – São Francisco, das 8h às 16h.

CADASTRO HABITACIONAL

O novo cadastro habitacional, que será usado como banco de dados para os próximos sorteios, também realizou um levantamento sobre o perfil social dos inscritos. Os dados pesquisados constataram que do total de 326.143 pessoas cadastradas, 60,7% são mulheres e 39,3 homens. Outro dado obtido a partir do levantamento social é que do total de mulheres inscritas, 50,3% são chefes de família, o que comprova ser este um dos grupos predominantes na aquisição dos imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’.

A pesquisa demonstra ainda que a maior parte das pessoas inscritas, cerca de 34.3%, está na faixa etária de 25 a 34. Depois vêm os jovens entre de 18 a 24 anos, que compreendem 25.3% das pessoas inscritas. Em seguida, o cadastro habitacional registrou 23.5% de pessoas entre 35 e 44 anos; 13,5% estão na faixa etária de 45 a 54 anos e 0,8% das pessoas cadastradas têm idade entre 55 a 64 anos. O levantamento do perfil social obtido pelo Cadastro Habitacional revelou também que da totalidade de inscritos, 24,9% recebem bolsa família e 20,5 são moradores de áreas de risco, sendo que 0,4% advêm de aluguel social.

Outro dado apresentado pelo levantamento do perfil social diz respeito à forma como essas pessoas moram, atualmente. Com relação a esse quesito, a pesquisa constatou que 22,6% coabitam com outros familiares por não terem moradia. Os dados revelam ainda que 7,3% do total de inscritos são pessoas com deficiência e 21,8% são idosos. Além dessas informações, o Cadastro Habitacional trouxe também informações relativas ao estado civil dos inscritos: 81,9% são solteiros; 13,5% casados; 3,3% divorciados e 1,3% viúvos.