Eleitos e suplentes receberão diplomas pela Internet
Pela primeira vez, os candidatos eleitos em Bacabeira, Rosário e Santa Rita para o próximo mandato (2021-2024) não serão diplomados em uma cerimônia como nos anos anteriores.
A juíza Karine Lopes de Castro, titular da 18ª Zona Eleitoral optou por não realizar uma solenidade presencial para fazer a diplomação dos prefeitos, vices e vereadores que vão compor as vagas nas Câmaras, além dos três suplentes de cada partido que elegeu representantes.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse do cargo para o qual foi eleito. A solenidade fecha o ciclo eleitoral após votação, apuração e totalização dos votos.
Com o cancelamento da cerimônia, os eleitos e suplentes podem obter diplomas pela internet. Para a expedição do documento, será utilizado como instrumento oficial o “Sistema de Diplomação de Eleitos e Suplentes – Diplomas”, conforme resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
A expedição do diploma pelo sistema estará condicionada à prova de que o eleito ou suplente prestou contas de campanha à Justiça Eleitoral. Não poderá ser diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.
Diplomação
Considera-se diplomação o ato jurisdicional declaratório que atesta a condição de eleito a candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito, assim como aos de vereador e de suplente, nos termos do art. 215 do Código Eleitoral. A diplomação encerra o processo eleitoral. O diploma é documento indispensável para que eleitos tomem posse em 2021.
Emissão dos diplomas
Os diplomas não entregues impressos, em cerimônia presencial, estarão disponíveis no endereço https://apps.tre-ma.jus.br/diplomas. Nesse caso, caberá ao interessado providenciar a sua impressão por conta própria, se for o caso.
A autenticidade dos diplomas pode ser confirmada no endereço https://divulgacandcontas.tse.jus.br, no menu Validação do diploma.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Assessoria de Cerimonial do TRE-MA pelo e-mail ascer@tre-ma.jus.br.
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