Entidade que recupera dependentes paga contas e prevê expansão por meio de programa
O programa que destina créditos de impostos para instituições solidárias e sem fins lucrativos no Maranhão continua em expansão. Esta semana, o Governo do Estado percorreu os municípios de Bacabal, São Mateus, Codó, Coroatá, Timon, Balsas e Fortaleza dos Nogueiras para entrega de urnas de arrecadação de cupons fiscais do Programa Maranhão Solidário.
Já são aproximadamente 100 caixotes de acrílico entregues para 40 entidades. As urnas ficam em estabelecimentos comerciais para que as pessoas depositem os cupons fiscais. A iniciativa é executada por meio da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e beneficia as organizações com a transferência de 2% da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Benefício
Entidade que recebeu a urna em dezembro de 2017, a Associação de Reabilitação e Ressocialização Fonte De Vida, de Santa Inês, conseguiu em apenas um mês arrecadar e cadastrar cupons que renderam mais de R$ 3 mil para a organização.
A associação, que há quase cinco anos recupera dependentes químicos, atualmente atende 60 pessoas. Todo mundo se esforçou para cadastrar os cupons arrecadados na urna do supermercado.
“Essa foi uma oportunidade que o Governo abriu pra gente, então todo mundo arregaçou as mangas para cadastrar os cupons, a gente tem que aproveitar, porque nunca tinha sido assim”, diz a presidente da associação, Marinalva Alves Furtado.
O recurso inicial, correspondente às arrecadações feitas em dezembro, será aplicado no funcionamento da casa: “Compraremos alimentos e também vamos pagar o aluguel”. Dona Marinalva também faz planos para o futuro: “Nossa meta é arrecadar pelo menos o dobro do que conseguimos no primeiro mês e aí vamos poder comprar camas e um forno para atender a produção de biscoitos e pão que os internos fazem aqui na casa”.
Programa
Para participar, as entidades sem fins lucrativos precisam ter documentação de registro e funcionamento em dia. Depois, elas devem procurar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e se cadastrar.
A Sedes funciona na Rua das Gardênias, Qd. 01, 25, Jardim Renascença, em São Luís. Entre os documentos e condições exigidos para participação no programa estão o CNPJ ativo há, pelo menos, dois anos, o reconhecimento de utilidade pública municipal e estadual, certidões em dia, diretoria com mandato em vigência e endereço fixo.
Uma vez cadastrada, a entidade recebe um login e uma senha para acesso ao site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), onde farão o registro dos cupons fiscais doados.
Além da Sedes, todo o suporte e informações para o programa serão prestados pela SRI, por meio do telefone (98) 2108-9133 ou pelo e-mail sri@sri.ma.gov.br.
Colaboração
Para quem quiser doar e ajudar uma instituição, basta solicitar o cupom fiscal durante as compras ou após a execução de serviços e depositá-las nas urnas sinalizadas nos estabelecimentos comerciais ou entregá-las nos pontos de recolhimento definidos pelas entidades. Serão válidos apenas os cupons sem indicação de CPF ou CNPJ.
