Estado é obrigado a custear cirurgia cardíaca de criança com Síndrome de Down
O promotor de justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba, representado o Ministério Público do Maranhão, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar (ACP), solicitando que o Estado do Maranhão custeie, em caráter urgente, a realização de uma cirurgia cardíaca em uma criança de um ano e dois meses com Síndrome de Down e cardiopatia congênita, o problema de saúde mais comum entre os pacientes com a síndrome.
A cirurgia foi recomendada pelo serviço de pediatria do Hospital Universitário Materno Infantil da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), devido à gravidade do estado de saúde da criança. Entretanto, após a inclusão da criança na lista de espera no hospital, em janeiro, as cirurgias no hospital foram suspensas e não há previsão para retorno.
Na ação, o Ministério Público também pediu que a criança e sua mãe sejam transferidas via área, preferencialmente, para um hospital especializado da rede pública ou privada no estado de São Paulo e que o Estado do Maranhão forneça a medicação e os aparatos necessários, além da manutenção da criança e sua acompanhante no local.
Segundo o promotor de justiça, a cirurgia é necessária para a sobrevivência da criança e sua família não pode custear o alto valor do procedimento, estimado em R$ 150 mil.
“A enfermidade da criança é de grande proporção e a cirurgia é de extrema urgência, pois, segundo os médicos, há os riscos de hipertensão pulmonar e de morte, caso não seja realizada esta cirurgia”, enfatiza o representante do MPMA.
