Governo anuncia nova meta fiscal de R$ 159 bilhões
Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciaram ontem que pedirão ao Congresso Nacional autorização para ampliar a meta fiscal de 2017 de um deficit de R$ 139 bilhões para deficit de R$159 bilhões. O resultado negativo de 2018 também foi ampliado de R$129 bilhões para R$ 159 bilhões.
A ampliação depende de os parlamentares aprovarem alteração nas leis de diretrizes orçamentárias de 2017 e 2018. O resultado primário de 2016 também foi de deficit
R$ 159 bilhões. O deficit primário é o resultado das despesas maiores que as receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública.
“O que houve foi uma substancial queda da receita recebida até agora no ano de 2017 e a mudança consequente para a previsão de 2017. 2018 também é resultado da queda de arrecadação prevista”, justificou Meirelles.
A alteração das metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser aprovada pelo Congresso. Em 12 meses encerrados em junho, o deficit primário ficou em R$ 167,198 bilhões, o que corresponde a 2,62% do Produto Interno Bruto, a soma de todos os bens e serviços produzidos no País, segundo o Banco Central (BC).
Originalmente, a meta de deficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para 2018. No entanto, a arrecadação ainda em queda, e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.
O governo também revisou as projeções para 2019 e 2020. Para 2019, a estimativa de deficit passou de R$ 65 bilhões para R$ 139 bilhões. Para 2020, o resultado passou de superavit de R$ 10 bilhões para deficit de R$ 65 bilhões.
A equipe econômica revisou ainda para baixo as projeções para o PIB e a inflação em 2018 em relação aos parâmetros definidos na LDO de 2018. A previsão de crescimento caiu de 2,5% para 2%. Em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a projeção passou de 4,5% para 4,2%. Os números para 2017 – crescimento de 0,5% do PIB e inflação oficial de 3,7% – foram mantidos.
