22 de setembro de 2024

II Congresso Brasileiro de Processo e Constituição termina neste sábado em São Luís

 II Congresso Brasileiro de Processo e Constituição termina neste sábado em São Luís
Ilustração

O II Congresso Brasileiro de Processo e Constituição acontece até este sábado (18) em São Luís. Considerado o único do país a reunir 13 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento tem como objetivo ampliar  conhecimentos de estudantes e profissionais que atuam na área do Direito a partir do tema “O Estado Constitucional e o Novo Código de Processo Civil: Desafios e Inovações”.

O evento, que iniciou na última quinta-feira (16), acontece no Anfiteatro F do Campus Centro da UNG/UNIVERITAS, em São Paulo, e é organizado pelo Grupo Ser Educacional, mantenedor das marcas UNINASSAU, UNIVERITAS, UNINABUCO, UNAMA, UNG/UNIVERITAS, e conta com a participação de profissionais de referência nacional ligadas ao setor do Direito.

De acordo com reitor da Universidade UNG/UNIVERITAS, Jânyo Diniz, promover um Congresso tão importante é uma honra para a Universidade, sobretudo por ser um canal de extensão do conhecimento aplicado na sala de aula. “Reunir grandes nomes operadores do Direito no Brasil é uma oportunidade ímpar para aqueles que desejam conhecer e se aprofundar em uma área que é essencial para o desenvolvimento harmônico da sociedade”, explica.

Programação

A conferência de abertura realizada na última quinta-feira (16), teve a participação do ministro João Otávio de Noronha, que tratou sobre as “Questões Controvertidas da Execução no Novo Código de Processo Civil”. Na sequência, o  ministro Paulo Dimas de Bellis Mascaretti falou sobre os “Procedentes Judiciais Vinculantes e o Novo CPC”.

Ainda como parte da programação, congressistas tiveram a oportunidade de participar de diversas conferências com especialistas renomados nos cenários local e nacional, como o ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria; o desembargador Fábio Prieto de Souza; o juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Manuel Pacheco Dias Marcelino; além dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva; Paulo de Tarso Vieira Sanseverino; Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; Reynaldo Soares da Fonseca; Marcelo Navarro Ribeiro Dantas;  Antônio Saldanha Palheiro; Joel Ilan Paciornik; Nefi Cordeiro; Luís Felipe Salomão e, também, o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.

Neste sábado (18), último dia, o Congresso terá a participação dos profissionais: Roberto Roggiero Júnior, Pedro Ivo Marques e Edgar Pacheco, que discutirão as “Novas Formas de Resolução de Conflitos no Código de Processo Civil”. Na sequência será ministrada a palestra sobre “Os Aspectos Processuais e Constitucionais do Direito e os Reflexos na Prestação Jurisdicional”, proferida pelos palestrantes Francine Delfino Gomes, Lair Loureiro da Silva Filho e Flávia Alessandra Naves da Silva. Por fim, o Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci falará sobre as “Questões Contemporâneas do Direito Constitucional”.

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