INSS realiza mutirão para o solicitação de seguro defeso
Neste fim de semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou um mutirão com o objetivo de receber os pedidos de seguro defeso para os pescadores artesanais do Maranhão.
Segundo a gerência do INSS em São Luís, quase 200 mil pescadores que vivem da pesca do peixe de água doce no estado serão beneficiados. O beneficio do seguro defeso será pago durante os quatro meses em que a pesca para fins comerciais é proibida por causa do período de reprodução dos peixes, conhecido como período do defeso, que vai até o dia 31 de março de 2018. O valor do benefício equivale a um salário mínimo. A primeira parcela do benefício será paga em dezembro.
Durante o mutirão, mais de 500 representantes de colônias de pescadores foram atendidos. Na ocasião, entregaram um CD com as informações necessárias para a concessão do benefício.
“A forma como está sendo feitos os pedidos, é mais prática e isso vai nos dar mais segurança, praticidade e celeridade no atendimento. Todas as orientações de como seria o procedimento foram repassados para as entidades, que estão digitalizando e colocando em CD não regravável as informações e trazendo para a gente”, explica Antônio Wilson, gerente executivo do INSS em São Luís.
Seguro defeso
O seguro defeso, conhecido como o seguro desemprego do pescador artesanal profissional, é concedido em períodos em que a pescar os peixes estão em período de reprodução. O beneficio é assegurado por algum tempo. Em 2018, será concedido no período de cinco meses.
O período defeso visa proteger e preservar a reprodução dos peixes. Neste período é proibido à pesca por qualquer seja o motivo, é um requisito assegurado por lei, onde todos os profissionais da área de pesca já possuem conhecimento.
