Investimento de R$ 9 milhões prevê resolução do impasse na Praia do Araçagi
Um investimento previsto pelo Governo do Maranhão de cerca de R$ 9 milhões, pode ser a solução para a resolução do impasse entre Justiça e proprietários de bares e restaurantes da Praia do Araçagi. O valor é o custo anunciado pelo Governo do Estado para executar o projeto arquitetônico.
A iniciativa é uma parceria do Governo com as prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, e desenvolvida pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), órgão criado neste ano pelo Governo do Estado.
O projeto ambiental e arquitetônico para a Praia do Araçagi prevê que comerciantes, atualmente, em situação irregular, sejam transferidos para novos quiosques com estrutura adequada e, assim, poderem continuar trabalhando e contribuindo para o desenvolvimento do turismo no local.
A Procuradoria Geral do Estado – que representa o Governo do Maranhão – pediu nesta semana à Justiça que suspenda a retirada imediata dos comerciantes e a demolição das barracas. A Justiça tinha ordenado essa medida após solicitação do Ministério Público, mas o Governo do Maranhão entende que essa retirada imediata é prejudicial.
“É mais prudente esperar até a execução da obra”, diz Pedro Lucas Fernandes, presidente da Agem. O projeto está previsto para ser licitado em 2018. Ou seja, a situação pode ser resolvida em um prazo razoável sem que os comerciantes e o turismo sejam prejudicados.
Além disso, a agência lembra que o impasse envolvendo os comerciantes se arrasta na Justiça há 20 anos. “A Agem foi criada há apenas nove meses, porém não vem medindo esforços para resolver esta e outras questões metropolitanas”, acrescenta Pedro Lucas Fernandes.
O projeto
O estudo que embasou o projeto mostra que há mais de 30 barracas em situação irregular na praia, inclusive na área de banho. A proposta prevê que os comerciantes sejam realocados na faixa que está sendo urbanizada, de aproximadamente 1.500 metros.
Serão 18 barracas geminadas, abrigando 36 estabelecimentos. Esses quiosques terão esgotamento sanitário, abastecimento de água, cozinha, banheiro, depósito e outras estruturas. O acesso será por passarelas de madeira e calçadão.
